Cumprimento de sentença 0001388-38.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LEONARDO LOPES FRAZAO GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE AMERICO BARBOSA FILHO

OAB/PB 10211

·

Representa: Autor

JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO

OAB/PB 16824·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO

OAB/PB 4638·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA

OAB/PB 17310·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA

OAB/PB 16185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Publicação

27/01/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001388-38.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001388-38.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:36

Mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:28

Documento (Alvará)

22/08/2025, 09:27

Documento (Alvará)

13/08/2025, 17:47

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:46

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Publicação

27/01/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:40

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001388-38.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001388-38.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:36

Mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:28

Documento (Alvará)

22/08/2025, 09:27

Documento (Alvará)

13/08/2025, 17:47

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:46

Expedição de alvará de levantamento

19/06/2025, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 09:49

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 12:52

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:26

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:35

Petição (Contraminuta)

12/04/2024, 09:02

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:02

Mero expediente

31/08/2022, 15:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2022, 15:25

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:24

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:09

Decurso de Prazo

30/04/2021, 01:14

Decurso de Prazo

13/04/2021, 04:12

Decurso de Prazo

13/04/2021, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2021, 19:13

Petição (Contraminuta)

09/02/2021, 21:16

Mudança de Classe Processual

27/12/2020, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 17:12

Mero expediente

16/12/2020, 15:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2020, 16:13

Decurso de Prazo

23/10/2020, 00:39

Petição (Contraminuta)

08/10/2020, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2020, 21:33

Mero expediente

16/08/2020, 16:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/06/2020, 11:19

Desarquivamento

05/06/2020, 17:43

Petição (Contraminuta)

04/06/2020, 16:55

Definitivo

11/05/2020, 15:10

Arquivamento

11/05/2020, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2020, 09:20

Decurso de Prazo

12/12/2019, 05:24

Decurso de Prazo

12/12/2019, 05:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 17:29

Decurso de Prazo

20/06/2019, 02:52

Decurso de Prazo

20/06/2019, 02:52

Petição (Contraminuta)

10/06/2019, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2019, 09:37

Ato ordinatório

24/05/2019, 09:36

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

16/03/2016, 00:00

Mero expediente

30/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2014, 00:00

Publicação

16/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2014, 00:00

Mero expediente

07/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2013, 00:00

Publicação

11/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2013, 00:00

Procedência em Parte

07/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/01/2012, 00:00

EXPEDIENTE

•14/01/2026, 00:00