Procedimento Comum Cível 0800076-60.2017.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800076-60.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: F. R. D. S. A. Polo Passivo: F. J. M. R. e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u), através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Monteiro-PB, 1 de junho de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: F. R. D. S. A. Polo Passivo: F. J. M. R. e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO, OAB/PB 5368,Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID X160500344). Monteiro-PB, 29 de maio de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - PB9121, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 160500344), bem como para razões finais em 15 dias. Monteiro-PB, 29 de maio de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: F. R. D. S. A. Polo Passivo: F. J. M. R. e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800076-60.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Investigação de Paternidade]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por F. R. D. S. A. em face de F. J. M. R. e outros (7), na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( x ) DECISÃO ( ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Portanto, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA COLETA DE SANGUE. ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 29 de maio de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO - PB5368, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência do exame de DNA que fora agendado para o dia 26/05/2026, pelas 10:00 horas, a ser realizado no Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa-PB, conforme ofício de ID 158193821. Monteiro-PB, 24 de abril de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: F. R. D. S. A. Polo Passivo: F. J. M. R. e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - Advogado do(a)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - PB9121, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência do exame de DNA que fora agendado para o dia 26/05/2026, pelas 10:00 horas, a ser realizado no Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa-PB. Monteiro-PB, 24 de abril de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: F. R. D. S. A. Polo Passivo: F. J. M. R. e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Investigação de Paternidade] Polo Ativo: FLAVIA RAQUEL DA SILVA ARCILIO Polo Passivo: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) AUTOR(AS) - Dr(a). Advogado: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB: PB9121 Endereço: desconhecido, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência de audiência designada: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUINTA-FEIRA) Data: 16/04/2026 Hora: 09:00. Monteiro-PB, 25 de março de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: ADVERTÊNCIAS! NAS AÇÕES CÍVEIS OU CRIMINAIS CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE SUPOSTA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, o depoimento da ofendida e de testemunhas que não sejam policiais civis ou militares ocorrerá, OBRIGATORIAMENTE, mediante comparecimento PRESENCIAL ao Fórum da pessoa a ser ouvida, como forma de resguardá-la ao máximo contra interferências externas. Nesses casos, remanesce preferencial a participação por videoconferência dos Membros da Defensoria Pública e Ministério Público, advogados, réus e testemunhas policiais, na forma dos itens anteriores; Para participação por videoconferência, a pessoa a se fazer presente deverá instalar, COM ANTECEDÊNCIA DE AO MENOS UM DIA, o programa/aplicativo Zoom Cloud Meetings em seu computador, notebook, tablet ou celular smartphone, disponível para download gratuito na Google Play Store (dispositivos Android), Apple Store (dispositivos Apple) e no sítio eletrônico https://zoom.us/download (computadores e notebooks). Uma vez instalado o programa, a pessoa a se fazer presente deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro na data e hora designadas para a realização da audiência, com trajes adequados ao ambiente forense, câmera, dispositivo de saída de áudio e microfone (integrados ou não ao aparelho principal) em perfeito funcionamento. Recomenda-se, ainda, que o participante esteja com acesso a sinal de internet de boa qualidade, cabeada ou “Wi-Fi”, preferencialmente de banda larga, evitando as redes móveis 3G fornecidas por operadoras de telefonia móvel, dada sua costumeira baixa velocidade Para dirimir eventuais dúvidas remanescentes, a pessoa intimada deverá entrar em contato com a Chefia de Cartório através do número institucional (83) 99143-9103.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Polo Ativo: FLAVIA RAQUEL DA SILVA ARCILIO Polo Passivo: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DR. SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO DA(S) PARTE(S) RÉ(S), FLÁVIO JO´SÉ MARCELINO REMÍGIO, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência de AUDIÊNCIA DESIGNADA: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUINTA-FEIRA) Data: 16/04/2026 Hora: 09:00. Monteiro-PB, 25 de março de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo:

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:14

Documentos

EXPEDIENTE

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800076-60.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Investigação de Paternidade] Polo Ativo: FLAVIA RAQUEL DA SILVA ARCILIO Polo Passivo: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO e outros (7) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) AUTOR(AS) - Dr(a). Advogado: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB: PB9121 Endereço: desconhecido, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência de audiência designada: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUINTA-FEIRA) Data: 16/04/2026 Hora: 09:00. Monteiro-PB, 25 de março de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: ADVERTÊNCIAS! NAS AÇÕES CÍVEIS OU CRIMINAIS CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE SUPOSTA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, o depoimento da ofendida e de testemunhas que não sejam policiais civis ou militares ocorrerá, OBRIGATORIAMENTE, mediante comparecimento PRESENCIAL ao Fórum da pessoa a ser ouvida, como forma de resguardá-la ao máximo contra interferências externas. Nesses casos, remanesce preferencial a participação por videoconferência dos Membros da Defensoria Pública e Ministério Público, advogados, réus e testemunhas policiais, na forma dos itens anteriores; Para participação por videoconferência, a pessoa a se fazer presente deverá instalar, COM ANTECEDÊNCIA DE AO MENOS UM DIA, o programa/aplicativo Zoom Cloud Meetings em seu computador, notebook, tablet ou celular smartphone, disponível para download gratuito na Google Play Store (dispositivos Android), Apple Store (dispositivos Apple) e no sítio eletrônico https://zoom.us/download (computadores e notebooks). Uma vez instalado o programa, a pessoa a se fazer presente deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro na data e hora designadas para a realização da audiência, com trajes adequados ao ambiente forense, câmera, dispositivo de saída de áudio e microfone (integrados ou não ao aparelho principal) em perfeito funcionamento. Recomenda-se, ainda, que o participante esteja com acesso a sinal de internet de boa qualidade, cabeada ou “Wi-Fi”, preferencialmente de banda larga, evitando as redes móveis 3G fornecidas por operadoras de telefonia móvel, dada sua costumeira baixa velocidade Para dirimir eventuais dúvidas remanescentes, a pessoa intimada deverá entrar em contato com a Chefia de Cartório através do número institucional (83) 99143-9103.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800076-60.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Investigação de Paternidade]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por "XXXXXXXX" em face de "XXXXXXXX", na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( X ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ XXXXXXXXXXXXXXxXXXXXXXXXXXXX, pessoa interditada, representada pela genitora e curadora XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, inicialmente, em face de FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO. Posteriormente, foram incluídos no polo passivo, em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em sede de agravo de instrumento (ID 14698182), que reconheceu a necessidade de litisconsórcio passivo necessário do pai registral, os herdeiros do Sr. Aldomário Petronilo Arcílio (falecido), quais sejam: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (sucessor de XXXXXXXXXXXX), XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Narra a exordial que a representante da autora manteve relacionamento amoroso com o réu pelo período de um ano, do qual adveio a concepção da promovente. Aduz que, após três meses de gravidez, o réu abandonou a genitora, vindo esta a conviver com o Sr. Aldomário Petronilo Arcílio, que registrou a autora como sua filha para que não ficasse desamparada..... Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022, com as restrições do segredo de justiça. Intimem-se as partes do presente despacho (as que constituíram advogado, somente por estes, via publicação no DJEN; os revéis citados por edital,via publicação no DJEN, conforme art. 346 do CPC). Intimem-se o MP e a DPE (curadora especial dos revéis citados por edital) do presente despacho, por expedientes eletrônicos. Cumpra-se COM URGÊNCIA (META 2 DO CNJ). Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de janeiro de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente. Os nomes das partes foram ocultados em virtude do segredo de justiça.

14/01/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(17)