Cumprimento de sentença 0094960-48.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0094960-48.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicação

27/01/2026, 15:47

Publicação

27/01/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO. EXECUTADO: MEGATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Processo n. 0094960-48.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido retro da parte exequente. Determino a inclusão, nos termos do art. 782, §3º do CPC, do nome da executada - MEGATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - no banco de dados do SERASA, em relação ao valor de R$ 2.983,51, que se encontra sendo executado no processo em tela, conforme requerido. Proceda o cartório com os atos necessários à efetivação da anotação junto ao SERASA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. Nesta oportunidade, anexo o extrato da conta judicial vinculada ao feito, consoante requerido pelo credor. Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente. Logo, não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, CPC) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, CPC). Intimações e expedientes necessários. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em substituição

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO. EXECUTADO: MEGATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Processo n. 0094960-48.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido retro da parte exequente. Determino a inclusão, nos termos do art. 782, §3º do CPC, do nome da executada - MEGATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - no banco de dados do SERASA, em relação ao valor de R$ 2.983,51, que se encontra sendo executado no processo em tela, conforme requerido. Proceda o cartório com os atos necessários à efetivação da anotação junto ao SERASA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. Nesta oportunidade, anexo o extrato da conta judicial vinculada ao feito, consoante requerido pelo credor. Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente. Logo, não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, CPC) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, CPC). Intimações e expedientes necessários. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em substituição

14/01/2026, 00:00

deferimento

13/01/2026, 11:28

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:44

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:39

Publicação

11/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:53

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

deferimento

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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