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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 134.776,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA

Reu

FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA

CPF

Reu

FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARTINHO FIALHO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2024, 05:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:25

Outras Decisões

10/11/2023, 10:11

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARTINHO FIALHO DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:40

Todas as movimentações(165)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2024, 05:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 10:56

Despacho

•15/01/2019, 17:20

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:25

Outras Decisões

10/11/2023, 10:11

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARTINHO FIALHO DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO TEXTO DA SENTENÇA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO TEXTO DA SENTENÇA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO TEXTO DA SENTENÇA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO TEXTO DA SENTENÇA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO TEXTO DA SENTENÇA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA – 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:34

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARTINHO FIALHO DE SOUSA, GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA, FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0003447-85.2015.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BANCO DO BRASIL S.A, em desfavor de FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,

19/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:02

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:19

Outras Decisões

29/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 15:24

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:35

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:10

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:09

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 03:24

Conclusos para despacho

06/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:47

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 08:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 11:08

Conclusos para despacho

13/11/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 11:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2020, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2020, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2020, 11:29

Juntada de Certidão

18/08/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:51

Conclusos para despacho

08/01/2020, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 12:17

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:52

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:43

Juntada de carta citação por hora certa

11/04/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:20

Conclusos para despacho

10/01/2019, 17:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 18:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 10:56

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 04/2018 MIGRACAO P/PJE

02/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2018 NF 54/18

02/04/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 02: 04/2018 09:44 TJEJPAJ

02/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 01/2018

11/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2017 D053518172003 15:07:53 005

13/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2017 D053519172003 15:07:53 007

13/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2017 D053527172003 15:07:53 006

13/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2017 MARTINHO FIALHO DE SOUSA

30/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2017 GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA

30/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2017 FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA

30/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 P036944172003 12:46:42 BANCO D

03/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 P036948172003 12:46:42 BANCO D

03/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017 P036944172003 15:33:33 BANCO D

19/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2017 P036948172003 15:34:11 BANCO D

19/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2017

31/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2017

17/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 P025400172003 16:27:55 BANCO D

16/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2017 P025400172003 11:55:03 BANCO D

03/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2016 NOTA DE FORO

25/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2016 NF 180/1

13/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2016

09/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2016 D100562152003 11:23:58 004

22/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2016 D100564152003 11:23:58 003

22/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2016 D100565152003 11:23:58 002

22/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2016 D102670152003 11:23:58 001

22/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2015 FIALHO COM DE ALIMENTOS LTDA

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2015 MARTINHO FIALHO DE SOUSA

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2015 GILVANETE MARIA DE MACEDO DE SOUSA

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2015 FABIA MARIA DE MACEDO SOUSA

19/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 06/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 05/2015 TJE66JP

25/05/2015, 00:00

Despacho

•23/05/2019, 17:52

Despacho

•23/10/2019, 17:12

Despacho

•23/10/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 07:46

Despacho

•11/05/2020, 08:51

Despacho

•28/01/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 08:18

Despacho

•10/05/2021, 11:06

Despacho

•05/07/2021, 17:09

Despacho

•16/07/2021, 09:15

Decisão

•10/09/2021, 07:51

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 10:56

Despacho

•15/01/2019, 17:20

Despacho

•23/05/2019, 17:52

Despacho

•23/10/2019, 17:12

Despacho

•23/10/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 07:46

Despacho

•11/05/2020, 08:51

Despacho

•28/01/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 08:18

Despacho

•10/05/2021, 11:06

Despacho

•05/07/2021, 17:09

Despacho

•16/07/2021, 09:15

Decisão

•10/09/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:00

Despacho

•18/02/2022, 17:56

Despacho

•31/07/2022, 15:24

Decisão

•15/11/2022, 09:36

Despacho

•22/05/2023, 10:50

Despacho

•22/05/2023, 10:50

Despacho

•16/06/2023, 10:42

Despacho

•16/06/2023, 10:42

Decisão

•29/06/2023, 11:19

Decisão

•29/06/2023, 11:19

Sentença

•18/09/2023, 13:02

Sentença

•18/09/2023, 13:02

Sentença

•27/09/2023, 10:45

Sentença

•27/09/2023, 10:45

Decisão

•10/11/2023, 10:11

Decisão

•10/11/2023, 10:25

Despacho

•14/11/2023, 12:48

Despacho

•11/01/2024, 08:24

Despacho

•11/01/2024, 13:24

Despacho

•11/03/2024, 20:33

Acórdão

•15/07/2024, 16:47