Cumprimento de sentença 0801403-13.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

CPF

Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Autor

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2026, 09:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 07:19

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE -.Intimo a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 131172558, devendo requerer o de direito

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 16:43

Mero expediente

24/04/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 08:28

Evolução da Classe Processual

13/04/2026, 08:24

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Publicação

18/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:13

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2026, 09:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 07:19

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:04

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE -.Intimo a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 131172558, devendo requerer o de direito

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 16:43

Mero expediente

24/04/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 08:28

Evolução da Classe Processual

13/04/2026, 08:24

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Publicação

18/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2026, 12:57

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 12:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:30

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 12:42

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:52

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 17:59

Publicação

27/01/2026, 15:37

Publicação

27/01/2026, 15:37

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:39

Mero expediente

13/01/2026, 08:53

Petição (Contraminuta)

09/01/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:52

Petição (Contraminuta)

05/01/2026, 19:31

Petição (Contraminuta)

18/12/2025, 17:40

Mero expediente

17/12/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 05:29

Petição (Contraminuta)

15/12/2025, 14:42

Publicação

09/12/2025, 00:06

Publicação

09/12/2025, 00:06

Publicação

09/12/2025, 00:06

Publicação

09/12/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 08:04

Procedência em Parte

01/12/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 14:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 04:03

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 16:46

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 15:51

Publicação

03/11/2025, 00:18

Publicação

03/11/2025, 00:18

Publicação

03/11/2025, 00:18

Publicação

03/11/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:28

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 17:18

Mero expediente

24/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 09:54

Publicação

03/10/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801403-13.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.Cite-se a parte promovida para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 12:20

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 17:24

Publicação

20/08/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801403-13.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.Cite-se a parte promovida para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:37

Gratuidade da Justiça

17/08/2025, 19:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/08/2025, 10:46

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 10:46

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Todos os documentos(19)

•15/06/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•19/08/2025, 00:00