Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para no prazo de 10 (dez) dias apresentar as contrarrazões recursais
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para no prazo de 10 (dez) dias apresentar as contrarrazões recursais
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
14/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801173-68.2025.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intimem-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias e a parte promovida para no prazo de trinta (30) dias - prazo já em dobro - especificarem as provas que pretendem produzir. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801173-68.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Processo pelo rito do Juizado da Fazenda Pública. 2.Cite-se o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de trinta (30) dias apresentar contestação. Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito