Execução de Título Extrajudicial 0851050-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.849,50

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:07

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO EXECUÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0851050-49.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO, em face de WILLIAM DOS SANTOS MELO, ambos devidamente qualificados. Antes de haver a citação, através da petição acostada aos autos (ID: 114038017), o exequente informou que o executado quitou o débito extrajudicialmente, requerendo a extinção e arquivamento do feito, sem ônus às partes, nos termos dos artigos 924, II c/c 90, §3º, ambos do C.P.C. É o relatório. Decido. A parte executada efetuou o pagamento do débito, como informado pelo exequente Assim, sem muita delongas, satisfeita a obrigação, declaro extinto a execução nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Custas pagas. Sem honorários, por não ter havido a angularização processual. Indepentende do trânsito em julgado, ante a ausência do interesse recursal, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 04 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 11:13

Determinado o arquivamento

04/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:03

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL BELLÁGIO EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851050-49.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente. Ao cartório para realizar a pesquisa de endereço do executado junto ao sisbajud. Do resultado, intime o exequente para ciência, devendo informar para onde dever ser expedido o mandado de citação e comprovar o pagamento d

03/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:06

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:07

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO EXECUÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0851050-49.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO, em face de WILLIAM DOS SANTOS MELO, ambos devidamente qualificados. Antes de haver a citação, através da petição acostada aos autos (ID: 114038017), o exequente informou que o executado quitou o débito extrajudicialmente, requerendo a extinção e arquivamento do feito, sem ônus às partes, nos termos dos artigos 924, II c/c 90, §3º, ambos do C.P.C. É o relatório. Decido. A parte executada efetuou o pagamento do débito, como informado pelo exequente Assim, sem muita delongas, satisfeita a obrigação, declaro extinto a execução nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Custas pagas. Sem honorários, por não ter havido a angularização processual. Indepentende do trânsito em julgado, ante a ausência do interesse recursal, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 04 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 11:13

Determinado o arquivamento

04/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:03

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL BELLÁGIO EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851050-49.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente. Ao cartório para realizar a pesquisa de endereço do executado junto ao sisbajud. Do resultado, intime o exequente para ciência, devendo informar para onde dever ser expedido o mandado de citação e comprovar o pagamento d

03/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:06

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:18

Deferido o pedido de

12/02/2025, 05:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:55

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:21

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO DECISÃO Verte dos autos que as partes residem no bairro de Muçumagro, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0851050-49.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS MELO DECISÃO Verte dos autos que as partes residem no bairro de Muçumagro, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0851050-49.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

04/07/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:51

Determinada a redistribuição dos autos

02/07/2024, 20:32

Declarada incompetência

02/07/2024, 20:32

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:40

Mandado devolvido para redistribuição

14/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:31

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851050-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2024, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851050-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:59

Determinada diligência

06/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Conclusos para decisão

03/10/2023, 19:31

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851050-49.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

13/09/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 17:44

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 10:07

Despacho

•18/09/2023, 14:39

Despacho

•06/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:37

Decisão

•02/07/2024, 20:32

Despacho

•27/09/2024, 17:13

Despacho

•04/11/2024, 11:50

Decisão

•12/02/2025, 05:33

Decisão

•02/06/2025, 12:07

Sentença

•04/08/2025, 11:13

Sentença

•04/08/2025, 11:13