Cumprimento de sentença 0863915-80.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0863915-80.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 12:55

Declarada incompetência

20/02/2026, 11:41

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:36

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863915-80.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2]. Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais. Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas. Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:04

Processo Desarquivado

02/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 12:10

Documentos

Despacho

•21/11/2018, 15:25