Execução de Título Extrajudicial 0850976-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.849,79

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:55

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA. SENTENÇA Processo n. 0850976-92.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID 102129768). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 48

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA. SENTENÇA Processo n. 0850976-92.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID 102129768). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 48

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 20:04

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:55

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA. SENTENÇA Processo n. 0850976-92.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID 102129768). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 48

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA. SENTENÇA Processo n. 0850976-92.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID 102129768). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 48

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 19:21

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:32

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850976-92.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: RAFAEL XAVIER DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) COMPLEMENTAR/REGULARIZAR DILIGÊNCIAS Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:07

Juntada de informação

08/02/2024, 14:41

Determinada a citação de RAFAEL XAVIER DA SILVA - CPF: 049.026.344-57 (EXECUTADO)

02/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2024, 12:26

Determinada a redistribuição dos autos

17/01/2024, 08:50

Declarada incompetência

17/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:36

Conclusos para decisão

03/10/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:28

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:28

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850976-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850976-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

13/09/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 14:59

Documentos

DESPACHO

•13/09/2023, 10:01

DESPACHO

•18/09/2023, 15:01

DESPACHO

•18/09/2023, 15:02

DECISÃO

•17/01/2024, 08:50

DESPACHO

•02/02/2024, 10:40

DESPACHO

•02/02/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:08

DESPACHO

•03/06/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 20:05

SENTENÇA

•19/10/2024, 10:21

SENTENÇA

•07/11/2024, 16:20

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