Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801018-35.2017.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801018-35.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Sem descrição

09/02/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:20

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801018-35.2017.8.15.0551. Autor: JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 011/2026 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0801018-35.2017.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS(308.992.064-68); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67); MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(036.709.324-37); RONALDO GONCALVES DANIEL(076.772.734-75); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 29/09/2017 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 12/11/2019 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) 01/12/2021 Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos ****** Data-base dos cálculos¹ 31/12/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO; 053.038.084-67 R$ 1.813,13. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 1.813,13 (mil oitocentos e treze reais e treze centavos) Juiz(a) de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:30

Publicação

27/01/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 05:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801018-35.2017.8.15.0551. REQUERENTE: JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMIGIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE O CREDOR PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE TEM INTERESSE EM RENUNCIAR O VALOR QUE EXCEDE O PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV, CONSIDERANDO O VALOR ATUALIZADO NOS CÁLCULOS DE ID 131289649. REMÍGIO, 13 de janeiro de 2026. JULIANA ARAUJO SILVA Técnico Judiciário

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:53

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:53

Documentos

Ofício Requisitório (RPV)

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801018-35.2017.8.15.0551. Autor: JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 011/2026 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0801018-35.2017.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): JOSE LUIZ RUFINO DOS SANTOS(308.992.064-68); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67); MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(036.709.324-37); RONALDO GONCALVES DANIEL(076.772.734-75); Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 29/09/2017 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 12/11/2019 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) 01/12/2021 Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos ****** Data-base dos cálculos¹ 31/12/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO; 053.038.084-67 R$ 1.813,13. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 1.813,13 (mil oitocentos e treze reais e treze centavos) Juiz(a) de Direito (Assinatura e data eletrônicos) Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2026, 00:00

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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