Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.
15/06/2026, 00:00
Publicação
12/06/2026, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 12:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2026, 08:33
Conclusão (para despacho)
10/06/2026, 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2026, 11:43
Petição (Contraminuta)
25/05/2026, 14:30
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 10:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2026, 09:51
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
20/05/2026, 09:51
Publicação
04/05/2026, 21:24
Publicação
04/05/2026, 21:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
APELANTE: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168-A
APELADO: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
APELADO: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:20/05/2026 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 30 de abril de 2026. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
APELANTE: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168-A
APELADO: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
APELADO: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:20/05/2026 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 30 de abril de 2026. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 10:20
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
30/04/2026, 10:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2026, 10:10
Mero expediente
30/04/2026, 09:44
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 08:08
Petição (Contraminuta)
13/04/2026, 20:06
Publicação
19/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo da parte apelante para conhecimento da Decisão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 15:42
Mero expediente
17/03/2026, 08:38
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 13:50
Redistribuição (incompetência; sorteio)
09/02/2026, 13:41
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:40
Redistribuição por prevenção
06/02/2026, 01:19
Inclusão no Juízo 100% Digital
05/02/2026, 12:53
Distribuição (sorteio)
05/02/2026, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora/recorrida para no prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões recursais.
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Endereço: Advogado: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA OAB: PB31789 Endereço: desconhecido
Réu: REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126039214. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Defeito, nulidade ou anulação]
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Endereço: Advogado: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA OAB: PB31789 Endereço: desconhecido
Réu: REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126039214. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Defeito, nulidade ou anulação]
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-38.2023.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de quinze (15) dias apresentar as alegações finais. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA UNA DATA E HORÁRIO 29 de maio de 2025 às 12h00 PROCESSO N. 0801574-38.2023.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência Una JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO RÉU(S) DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 037.348.966-81 ADVOGADO(A)(S) DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - OAB/PB 31789; BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - OAB/PB 23168. TESTEMUNHAS JANAINA LAIZE RODRIGUES ROMÃO (declarante); EDILMA RODRIGUES ROMÃO; RITA DE CASSIA NOBREGA MELO (ausente); Hyago Medeiros de Sousa (ausente); Adriely Lorrana Lucena Fernandes (declarante). OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, passou-se ao depoimento pessoal da parte autora e da parte ré. Em seguida, foi colhido o depoimento da declarante da parte autora Janaina Laize Rodrigues Romão e da declarante da parte ré Adriely Lorrana Lucena Fernandes. Pelo advogado da parte autora prescindiu dos depoimentos das testemunhas Rita de Cássia Nóbrega Melo e da Sra. Edilma Rodrigues Romão, já o advogado da parte ré prescindiu do depoimento da testemunha Hyago Medeiros de Sousa. Sem diligências pelas partes, sendo dito também que não há outras provas a serem produzidas. Anexe as mídias ao processo. Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais no prazo legal, após, intime-se sucessivamente a parte ré no prazo legal. Após, concluso para sentença. Compartilhado o presente termo de audiência entre as partes no ambiente de audiência virtual pelo aplicativo zoom, estes ficaram acordes aos termos lançados. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. Eu, Iury David Santos Rufino Simão, Estagiário, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-38.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.A autora requereu no id n. 107621357 a designação de audiência para produção de prova oral. 2.Por sua vez, a parte demandada no id n. 109547890 diz está satisfeito com a prova documental já produzida nos autos. 3.Há necessidade de designação de audiência para produção da prova oral pretendida pelo autor, posto que imprescindível para esclarecer se houve vício de consentimento quando da realização do acordo. 4.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencia. 5.Fica facultado às partes e seus advogados participarem da audiência por videoconferência pelo aplicativo zoom. 6.As testemunhas serão arroladas no prazo de dez (10) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pelas intimações de suas testemunhas que prestarão depoimento diretamente do Fórum local. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. B)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIENCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81738181370?pwd=CTZty24b5iaAuIOk0qdnJpksvBBggx.1 ID da reunião: 817 3818 1370 Senha: 237106 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-38.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.A autora requereu no id n. 107621357 a designação de audiência para produção de prova oral. 2.Por sua vez, a parte demandada no id n. 109547890 diz está satisfeito com a prova documental já produzida nos autos. 3.Há necessidade de designação de audiência para produção da prova oral pretendida pelo autor, posto que imprescindível para esclarecer se houve vício de consentimento quando da realização do acordo. 4.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencia. 5.Fica facultado às partes e seus advogados participarem da audiência por videoconferência pelo aplicativo zoom. 6.As testemunhas serão arroladas no prazo de dez (10) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pelas intimações de suas testemunhas que prestarão depoimento diretamente do Fórum local. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. B)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIENCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81738181370?pwd=CTZty24b5iaAuIOk0qdnJpksvBBggx.1 ID da reunião: 817 3818 1370 Senha: 237106 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
REU: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168 TEOR DO ATO:
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias falar acerca da petição constante do id n. 108753622 e documento juntado com a mesma. SANTA LUZIA-PB, 10 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 TEOR DO ATO:Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 107867622. SANTA LUZIA-PB, 20 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 Advogado do(a)
REU: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168 TEOR DO ATO: 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a) informarem se têm interesse na conciliação para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. b)especificarem outras provas que pretendem produzir. SANTA LUZIA-PB, 6 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801574-38.2023.8.15.0321.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO Polo Passivo:
REU: DARCI DOS SANTOS NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 Advogado do(a)
REU: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168 TEOR DO ATO: 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a) informarem se têm interesse na conciliação para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. b)especificarem outras provas que pretendem produzir. SANTA LUZIA-PB, 6 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: