Procedimento Comum Cível 0805156-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JULIO CESAR COSTA SANTOS

CPF

Autor

EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIM SUL

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO

OAB/PB 20292·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JULIO CESAR COSTA SANTOS

CPF

Autor

EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIM SUL

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIM CELULAR S/

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 22:37

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 22:36

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2025, 08:15

Recebidos os autos

23/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 22:05

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 22:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805156-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 16:48

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 22:37

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 22:36

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2025, 08:15

Documentos

DESPACHO

•08/03/2021, 21:56

DESPACHO

•14/05/2021, 11:24

Recebidos os autos

23/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 22:05

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 22:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805156-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 16:48

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de Id. 79267778, no qual se alega vício de omissão no julgado; e ao argumento de que a sentença não analisou o motivo ensejador do cancelamento do plano com a promovida. Intimada para

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de Id. 79267778, no qual se alega vício de omissão no julgado; e ao argumento de que a sentença não analisou o motivo ensejador do cancelamento do plano com a promovida. Intimada para

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de Id. 79267778, no qual se alega vício de omissão no julgado; e ao argumento de que a sentença não analisou o motivo ensejador do cancelamento do plano com a promovida. Intimada para

15/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 12:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2023, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805156-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de embargos infringentes

25/09/2023, 17:37

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por EXTREME RECUPERADORA DE CRÉDITO em face de TIM CELULAR S.A.. Narra a peça inaugural que a empresa autora assinou, em 15/10/2018, contrato com a promovida de prestação de serviço de telefon

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por EXTREME RECUPERADORA DE CRÉDITO em face de TIM CELULAR S.A.. Narra a peça inaugural que a empresa autora assinou, em 15/10/2018, contrato com a promovida de prestação de serviço de telefon

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - MEREPRESENTANTE: JULIO CESAR COSTA SANTOS REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805156-21.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por EXTREME RECUPERADORA DE CRÉDITO em face de TIM CELULAR S.A.. Narra a peça inaugural que a empresa autora assinou, em 15/10/2018, contrato com a promovida de prestação de serviço de telefon

19/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 08.755.968/0001-30 (AUTOR).

18/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

22/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:31

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2022, 12:31

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2021, 01:21

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021, 01:20

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2021, 14:26

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:11

Juntada de certidão

25/07/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 21:56

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 16:39

DESPACHO

•19/08/2022, 10:44

DECISÃO

•13/10/2022, 12:31

DESPACHO

•23/02/2023, 22:22

SENTENÇA

•18/09/2023, 11:03

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:06

SENTENÇA

•14/12/2023, 12:19

SENTENÇA

•14/12/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 10:04

DESPACHO

•03/04/2024, 09:26

DESPACHO

•09/05/2024, 15:43

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•08/03/2021, 21:56

DESPACHO

•14/05/2021, 11:24

DESPACHO

•19/08/2022, 10:44

DECISÃO

•13/10/2022, 12:31

DESPACHO

•23/02/2023, 22:22

SENTENÇA

•18/09/2023, 11:03

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:06

SENTENÇA

•14/12/2023, 12:19

SENTENÇA

•14/12/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 10:04

DESPACHO

•03/04/2024, 09:26

DESPACHO

•09/05/2024, 15:43

DESPACHO

•10/05/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 10:37

DESPACHO

•29/10/2024, 10:25

DECISÃO

•31/01/2025, 12:49

DECISÃO

•15/04/2025, 15:25

DESPACHO

•08/07/2025, 10:52