Apelação Cível 0802332-07.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Reu

Advogados / Representantes

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 24914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 19479·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41353378) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

31/03/2026, 05:21

Mérito

27/03/2026, 11:45

Publicação

16/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:18

Para julgamento de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 08:58

Todas as movimentações(56)

Publicação

16/04/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41353378) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:33

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

31/03/2026, 05:21

Mérito

27/03/2026, 11:45

Publicação

16/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:18

Para julgamento de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 10:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:52

Publicação

26/02/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS BATISTA ARAUJO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, LUCAS BATISTA ARAUJO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802332-07.2023.8.15.0001

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:01

Mero expediente

24/02/2026, 09:10

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 07:44

Decurso de Prazo

14/02/2026, 04:57

Decurso de Prazo

14/02/2026, 04:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:32

Publicação

21/01/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:07

Não-Provimento

07/01/2026, 20:37

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:54

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:54

Mérito

16/12/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:25

Para julgamento de mérito

28/11/2025, 14:03

Mero expediente

24/11/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:45

Redistribuição (incompetência; prevenção)

08/09/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 09:45

Redistribuição por prevenção

08/09/2025, 08:27

Documento (Certidão)

04/09/2025, 16:39

Recebimento

04/09/2025, 12:47

Distribuição (sorteio)

04/09/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802332-07.2023.8.15.0001. AUTOR: LUCAS BATISTA ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte promovida para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões ao recurso adesivo interposto. Campina Grande-PB, 25 de abril de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCAS BATISTA ARAUJO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, nos termos do art. 426 do Código de Normas do TJ-PB e da portaria de nº 01/2020, INTIMO a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. P O R T A R I A Nº 01/2020 A Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais e em virtude da lei etc., II – ao verificar existência de recurso de apelação, intimar a parte contrária para contrarrazões/recurso adesivo, assim como remeter ao TJPB, com ou sem a apresentação de contrarrazões. Em caso de improcedência liminar ou indeferimento inicial, havendo a interposição de recurso apelatório, proceder à citação da parte demandada, para responder o recurso, nos termos do art. 332, §4º, do CPC; Campina Grande-PB, 27 de março de 2025. MARIA DAS GRACAS WANDERLEY Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande 0802332-07.2023.8.15.0001

28/03/2025, 00:00

Intimação de pauta

•12/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/03/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/03/2025, 00:00