Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/02/2021, 16:38
Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021, 16:38
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 11:51
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 15:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
18/12/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:23
Determinada a devolução dos autos à origem para
16/12/2020, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
16/12/2020, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/03/2019, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
26/03/2019, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/03/2019, 12:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
25/03/2019, 12:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/03/2019, 11:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103478/2019
01/03/2019, 10:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/03/2019, 10:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2020, 22:50
06/01/2021, 15:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
18/12/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:23
Determinada a devolução dos autos à origem para
16/12/2020, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
16/12/2020, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/03/2019, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
26/03/2019, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/03/2019, 12:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
25/03/2019, 12:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/03/2019, 11:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103478/2019
01/03/2019, 10:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/03/2019, 10:58
Ato ordinatório praticado (Petição 103478/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/03/2019, 10:23
Protocolizada Petição 103478/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2019
01/03/2019, 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2019, 12:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2019, 11:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
22/02/2019, 14:09
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS para análise
15/02/2019, 10:34
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado eletronicamente, com os documentos de fls. e-STJ 811 a 812, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Certifico também que o processo foi deslocado para a Seção de Autuação de Processos Recursais Cíveis.
15/02/2019, 09:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/02/2019, 07:24
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio
15/02/2019, 07:23
Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #42313.
04/02/2019, 12:10
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00062530520108150731 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: os comprovantes de pagamento constantes às fls. e-STJ 495, 496 e 497 encontram-se ilegíveis nos autos eletrônicos, impossibilitando, desta forma, a verificação dos dados neles contidos e a regularidade do recolhimento do preparo do Recurso Especial.)
26/12/2018, 14:53
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 1901, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)