Cumprimento de sentença 0808535-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.850,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:22

Determinada diligência

08/04/2026, 18:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 18:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:33

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 09:09

Despacho

•07/03/2023, 11:29

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:22

Determinada diligência

08/04/2026, 18:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 18:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:21

Juntada de

02/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0808535-96.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE o promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias. 2. Com a resposta, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:59

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0808535-96.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE o promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias. 2. Com a resposta, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 16:23

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 35972320). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808535-96.2023.8.15.2001

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:21

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808535-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:29

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 15:28

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – REGRESSIVA. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA VERSUS CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. SUB-ROGAÇÃO NAS MESMAS CARACTERÍSTICAS. APLICAÇÃO DO CDC. ALEGAÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808535-96.2023.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – REGRESSIVA. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA VERSUS CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. SUB-ROGAÇÃO NAS MESMAS CARACTERÍSTICAS. APLICAÇÃO DO CDC. ALEGAÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808535-96.2023.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 16:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU), FRANCISCO ALVES DE MELO - CPF: 033.989.534-92 (TERCEIRO INTERESSADO) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AUTOR).

29/10/2024, 16:27

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

22/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 11:03

Juntada de informação

22/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808535-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, a parte promovida requereu pericia técnica, bem como esclarecimentos do laudista que fez o orçamento/laudo/parecer presente nos autos. Ocorre que, intimada, a parte autora registrou não se encontra na posse dos objetos que teriam sido danificados pela possível falha na prestação de serviços de energia elét

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808535-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, a parte promovida requereu pericia técnica, bem como esclarecimentos do laudista que fez o orçamento/laudo/parecer presente nos autos. Ocorre que, intimada, a parte autora registrou não se encontra na posse dos objetos que teriam sido danificados pela possível falha na prestação de serviços de energia elét

29/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:57

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

28/02/2024, 10:25

Deferido em parte o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AUTOR)

21/02/2024, 11:02

Conclusos para despacho

11/01/2024, 21:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:43

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808535-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pedido de produção de prova pericial, INTIME-SE a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui os objetos que afirma terem sido danificados pela possível falha na prestação de serviços de energia elétrica pela promovida. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de D

20/11/2023, 00:00

Determinada diligência

17/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808535-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808535-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de réplica

27/09/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808535-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:55

Conclusos para despacho

18/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60).

28/02/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:45

Despacho

•19/07/2023, 17:55

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:54

Documento Prova Emprestada

•10/11/2023, 15:13

Todos os documentos(35)

Despacho

•28/02/2023, 09:09

Despacho

•07/03/2023, 11:29

Despacho

•19/07/2023, 17:55

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Outros Documentos

•22/08/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:54

Documento Prova Emprestada

•10/11/2023, 15:13

Despacho

•17/11/2023, 14:39

Despacho

•17/11/2023, 20:48

Decisão

•21/02/2024, 11:02

Decisão

•28/02/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:38

Sentença

•29/10/2024, 16:27

Sentença

•29/10/2024, 16:27

Despacho

•28/01/2025, 20:11

Despacho

•07/02/2025, 12:06

Decisão

•17/02/2025, 18:12

Acórdão

•13/03/2025, 18:20

Despacho

•23/04/2025, 20:27

Despacho

•16/06/2025, 09:50

Despacho

•29/06/2025, 20:34

Acórdão

•14/07/2025, 16:54

Despacho

•21/08/2025, 15:45

Despacho

•17/10/2025, 09:46

Despacho

•11/11/2025, 07:23

Sentença

•08/04/2026, 18:07

Sentença

•13/04/2026, 11:22