Apelação Cível 0802669-38.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.008,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA

OAB/PB 22183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA

CPF

Reu

MIGUEL FERREIRA FREITAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2024, 08:18

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FREITAS SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 22:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A (APELANTE) e não-provido

10/05/2024, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:33

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2024, 08:18

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FREITAS SILVA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/05/2022, 13:57

DECISÃO

•15/08/2022, 14:08

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 22:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A (APELANTE) e não-provido

10/05/2024, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:51

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2024, 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/03/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

14/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/12/2023, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

18/12/2023, 11:52

Recebidos os autos.

18/12/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:24

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:21

Juntada de Certidão

16/11/2023, 21:06

Conclusos para despacho

16/11/2023, 21:06

Recebidos os autos

16/11/2023, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 19:49

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 19:49

DESPACHO

•15/09/2022, 12:55

DECISÃO

•15/09/2022, 16:28

DESPACHO

•05/10/2022, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:40

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

DESPACHO

•29/11/2023, 10:21

DESPACHO

•18/12/2023, 11:24

DESPACHO

•19/03/2024, 21:51

DESPACHO

•11/04/2024, 09:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•20/05/2022, 13:57

DECISÃO

•15/08/2022, 14:08

DESPACHO

•15/09/2022, 12:55

DECISÃO

•15/09/2022, 16:28

DESPACHO

•05/10/2022, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:40

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

DESPACHO

•24/03/2023, 12:34

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:31

DESPACHO

•29/11/2023, 10:21

DESPACHO

•18/12/2023, 11:24

DESPACHO

•19/03/2024, 21:51

DESPACHO

•11/04/2024, 09:19

DESPACHO

•16/04/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 09:23