Procedimento Comum Cível 0853234-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 37843441). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853234-22.2016.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 20:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 08:34

Ato ordinatório

07/11/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 22:10

Improcedência

31/08/2022, 10:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:29

Todas as movimentações(32)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 37843441). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853234-22.2016.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 20:55

Decurso de Prazo

Documentos

•14/01/2026, 01:00

12/12/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 08:34

Ato ordinatório

07/11/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 22:10

Improcedência

31/08/2022, 10:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 08:38

Improcedência

19/07/2021, 16:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 19:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2017, 14:53

Mero expediente

03/02/2017, 10:59

Mero expediente

03/02/2017, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2016, 13:15

Distribuição (sorteio)

24/10/2016, 21:05