Apelação / Remessa Necessária 0849763-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tribunal de ContasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ADEMI DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 16:39

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:38

Decurso de Prazo

15/03/2026, 02:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:11

Publicação

21/01/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2025, 10:41

Mérito

09/12/2025, 21:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 21:40

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:38

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:38

Publicação

28/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:16

Todas as movimentações(101)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 16:39

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:38

Decurso de Prazo

15/03/2026, 02:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:11

Publicação

21/01/2026, 02:09

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2025, 10:41

Mérito

09/12/2025, 21:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 21:40

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:38

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:38

Publicação

28/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 80° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/12/2025 às 09:00 até.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 80° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/12/2025 às 09:00 até.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 80° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/12/2025 às 09:00 até.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 80° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:31

Para julgamento de mérito

26/11/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:16

Mero expediente

04/07/2025, 06:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:48

Mero expediente

22/04/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:15

Documento (Decisão)

21/02/2025, 18:14

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2024, 18:43

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:38

Decurso de Prazo

07/07/2023, 11:12

Decurso de Prazo

07/07/2023, 10:23

Decurso de Prazo

07/07/2023, 10:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:19

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:19

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:33

Recurso especial

08/05/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:13

Documento (Certidão)

10/11/2022, 14:13

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:06

Decurso de Prazo

25/10/2022, 00:27

Decurso de Prazo

25/10/2022, 00:16

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:09

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:09

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 07:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/08/2022, 09:57

Mérito

12/08/2022, 12:10

Mérito

12/08/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 12:07

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:24

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:27

Para julgamento de mérito

22/07/2022, 13:21

Mero expediente

15/07/2022, 08:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 10:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2022, 22:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 11:39

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:38

Decurso de Prazo

03/05/2022, 00:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 00:08

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:05

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2022, 07:20

Mero expediente

13/04/2022, 20:26

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:03

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 13:24

Não-Provimento

22/02/2022, 09:53

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:16

Mérito

16/02/2022, 10:22

Mérito

16/02/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:29

Para julgamento de mérito

03/02/2022, 14:23

Mero expediente

26/01/2022, 09:48

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 19:44

Não-Provimento

04/10/2021, 22:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:08

Mero expediente

24/08/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 21:25

Documento (Certidão)

18/08/2021, 21:25

Mudança de Classe Processual

18/08/2021, 21:24

Recebimento

18/08/2021, 17:38

Distribuição (sorteio)

18/08/2021, 17:38

Intimação de pauta

•27/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•27/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•27/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•27/11/2025, 00:00