Procedimento Comum Cível 0866188-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866188-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:06

Publicação

29/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a confecção de alvará de levantamento em favor do perito judicial, Sr. Tiago Ramon Miranda Formiga, cuja minuta segue anexa ao presente expediente.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a confecção de alvará de levantamento em favor do perito judicial, Sr. Tiago Ramon Miranda Formiga, cuja minuta segue anexa ao presente expediente.

29/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:45

Ato ordinatório

26/06/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866188-22.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 161552054. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866188-22.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, dados bancários no ID 161552054. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/06/2026, 00:00

deferimento

25/06/2026, 20:05

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 08:41

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 01:40

Publicação

15/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:03

Documentos

Ato ordinatório

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866188-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para emendar a inicial, juntado nos autos comprovante de residência em seu nome, no prazo de 15(quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a confecção de alvará de levantamento em favor do perito judicial, Sr. Tiago Ramon Miranda Formiga, cuja minuta segue anexa ao presente expediente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a confecção de alvará de levantamento em favor do perito judicial, Sr. Tiago Ramon Miranda Formiga, cuja minuta segue anexa ao presente expediente.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(18)