Cumprimento de sentença 0800411-95.2019.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA SILVA

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON SOARES BASILIO

OAB/PB 27368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:35

Deferido o pedido de

16/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:40

Publicado Intimação em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.

19/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•05/06/2019, 11:31

Despacho

•24/01/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:35

Deferido o pedido de

16/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:40

Publicado Intimação em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:06

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

05/06/2022, 20:06

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:39

Juntada de Petição de resposta

21/01/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2021, 20:45

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2021 10:00 Vara Única de Belém.

15/06/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 18:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2021 10:00 Vara Única de Belém.

06/06/2021, 17:32

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 17/03/2020 08:30 Vara Única de Belém.

06/06/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2021, 14:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 10:05

Audiência instrução não-realizada para 07/11/2019 11:00 Vara Única de Belém.

19/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de resposta

13/03/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:41

Audiência instrução designada para 17/03/2020 08:30 Vara Única de Belém.

10/03/2020, 12:52

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:51

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:44

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:36

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 21:45

Juntada de Petição de cota

24/10/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 10:41

Audiência instrução designada para 07/11/2019 11:00 Vara Única de Belém.

15/10/2019, 10:39

Audiência instrução não-realizada para 01/10/2019 11:50 Vara Única de Belém.

15/10/2019, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 04:02

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2019, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:34

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 12:31

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:25

Audiência instrução redesignada para 01/10/2019 11:50 Vara Única de Belém.

10/09/2019, 12:22

Juntada de certidão

10/09/2019, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 12:53

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 10:10

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 03:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 13:46

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 12:20 Vara Única de Belém.

09/08/2019, 13:42

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2019, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2019, 11:31

Conclusos para decisão

04/06/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 08:19

Despacho

•08/12/2021, 16:00

Sentença

•05/06/2022, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2022, 11:33

Despacho

•01/03/2023, 14:57

Decisão

•16/07/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:43