Cumprimento de sentença 0829423-91.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:13

Publicado Mandado em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - INTIME-SE o exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ID 126294179, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:26

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:33

Juntada de comunicações

04/11/2025, 08:30

Juntada de comunicações

04/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829423-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829423-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:49

Juntada de comunicações

08/10/2025, 08:46

Juntada de Ofício

03/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:57

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME, ALEXANDRE MARIZ MAIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829423-91.2020.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Intime-se o autor para tomar ciência da respo

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:16

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:03

Juntada de ofício

31/01/2025, 12:03

Juntada de comunicações

18/12/2024, 15:26

Juntada de Ofício

17/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:20

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME, ALEXANDRE MARIZ MAIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829423-91.2020.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Intime-e o promovente para manifestação, requ

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:21

Juntada de outros documentos

22/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:52

Juntada de

05/04/2024, 17:50

Juntada de Ofício

05/04/2024, 09:28

Deferido em parte o pedido de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 819.351.374-68 (EXEQUENTE)

13/03/2024, 12:18

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 07:30

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:49

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829423-91.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para falar sobre a resposta do ofício, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Determinada diligência

18/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:17

Juntada de

16/03/2023, 16:16

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:13

Juntada de

23/02/2023, 16:09

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:07

Juntada de Ofício

23/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 20:19

Determinada diligência

30/01/2023, 20:19

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:48

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:45

Determinada diligência

29/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:37

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:36

Juntada de

28/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:32

Juntada de

24/05/2022, 17:29

Desentranhado o documento

24/05/2022, 17:28

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 17:27

Desentranhado o documento

24/05/2022, 17:27

Juntada de

24/05/2022, 17:26

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 17:23

Desentranhado o documento

24/05/2022, 17:23

Juntada de

23/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:40

Juntada de Carta

23/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:25

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:02

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:16

Outras Decisões

06/07/2021, 15:16

Determinada diligência

06/07/2021, 15:16

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:39

Juntada de certidão

05/07/2021, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2021, 15:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/05/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 13:32

Juntada de diligência

18/05/2021, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:07

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 14:07

Juntada de informação

11/05/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:06

Audiência 28/05/2021 08:30 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

11/05/2021, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/07/2020, 15:09

Recebidos os autos.

01/07/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:34

Conclusos para decisão

25/05/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 08:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - INTIME-SE o exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ID 126294179, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Juntada de comunicações

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(28)