Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE SOUSA PROCESSO DESPACHO Vistos etc. À parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar o pedido, com as adequações necessárias ao prosseguimento do feito, pelo rito processual que pretende. Publicação eletrônica. Intime(m)-se. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 14:02
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0802160-32.2017.8.15.0371.
AUTOR: LUCIO LAURO BARBOSA Advogado do(a)
AUTOR: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - PB23191 Polo passivo: ESPOLIO DE RODRIGO BEZERRA GURGEL e outros (3) Advogado do(a)
REU: OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão prolatada nos autos, constante no id. 137025701, cuja parte dispositiva expressa:
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Apuração de haveres] Polo ativo: Diante do exposto e em estrito cumprimento à determinação do Acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 136887846), chamo o feito à ordem para: INTIMAR a parte autora, LUCIO LAURO BARBOSA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sua opção por uma das vias procedimentais abaixo, vedada a cumulação: a) Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres (artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil); ou b) Ação de Exigir Contas (artigos 550 a 553 do Código de Processo Civil). ADVERTIR que a ausência de manifestação no prazo assinalado resultará na extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, conforme o artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. ESCLARECER que a escolha de uma das pretensões não obsta o ajuizamento autônomo do pedido remanescente em nova ação, sendo resguardada a possibilidade de aproveitamento das provas já produzidas, desde que compatíveis com o procedimento eleito e com o contraditório, a ser analisado em momento oportuno. Após a manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos para a devida adequação do rito processual e novo saneamento. Sousa (PB), 23 de fevereiro de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 07:36
Outras Decisões
22/02/2026, 13:38
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:27
Recebimento
19/02/2026, 11:43
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0802160-32.2017.8.15.0371.
AUTOR: LUCIO LAURO BARBOSA Advogado do(a)
AUTOR: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - PB23191 Polo passivo: ESPOLIO DE RODRIGO BEZERRA GURGEL e outros (3) Advogado do(a)
REU: OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão prolatada nos autos, constante no id. 137025701, cuja parte dispositiva expressa:
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Apuração de haveres] Polo ativo: Diante do exposto e em estrito cumprimento à determinação do Acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 136887846), chamo o feito à ordem para: INTIMAR a parte autora, LUCIO LAURO BARBOSA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sua opção por uma das vias procedimentais abaixo, vedada a cumulação: a) Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres (artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil); ou b) Ação de Exigir Contas (artigos 550 a 553 do Código de Processo Civil). ADVERTIR que a ausência de manifestação no prazo assinalado resultará na extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, conforme o artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. ESCLARECER que a escolha de uma das pretensões não obsta o ajuizamento autônomo do pedido remanescente em nova ação, sendo resguardada a possibilidade de aproveitamento das provas já produzidas, desde que compatíveis com o procedimento eleito e com o contraditório, a ser analisado em momento oportuno. Após a manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos para a devida adequação do rito processual e novo saneamento. Sousa (PB), 23 de fevereiro de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 07:36
Outras Decisões
22/02/2026, 13:38
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:27
Recebimento
19/02/2026, 11:43
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária e Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/10/2025 às 09:00 até.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/10/2025 às 09:00 até.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/10/2025 às 09:00 até.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/09/2025 às 09:00 até.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/09/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2024, 22:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 12:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/10/2024, 12:15
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 15:37
Decurso de Prazo
01/08/2024, 01:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 08:04
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 12:46
Ato ordinatório
17/07/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 10:20
Documento (Certidão)
04/07/2024, 10:12
Procedência
03/07/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 09:26
Expedida/Certificada
26/04/2024, 07:56
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 22:25
Decurso de Prazo
05/03/2024, 02:04
Decurso de Prazo
05/03/2024, 02:04
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 09:45
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 09:39
Ato ordinatório
15/02/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 14:01
Outras Decisões
06/02/2024, 11:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/09/2023, 11:04
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 16:08
Outras Decisões
25/07/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 21:31
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:48
Conclusão (para decisão)
27/04/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 23:01
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:34
Expedida/Certificada
28/03/2023, 11:48
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 12:14
Outras Decisões
20/03/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
15/01/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
15/01/2023, 10:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/01/2023, 18:47
Expedida/Certificada
16/12/2022, 09:39
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 22:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 23:17
Mero expediente
20/10/2022, 16:05
Expedida/Certificada
16/08/2022, 12:18
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 12:05
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 11:18
Decurso de Prazo
12/07/2022, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 17:19
Mero expediente
21/06/2022, 16:34
Documento (Outros documentos)
17/06/2022, 15:32
Documento (Informações)
11/05/2022, 12:39
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 15:08
Expedida/Certificada
24/03/2022, 08:34
Expedida/Certificada
24/03/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 11:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/02/2022, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 12:24
Decurso de Prazo
22/02/2022, 03:42
Decurso de Prazo
22/02/2022, 03:42
Decurso de Prazo
22/02/2022, 03:42
Decurso de Prazo
22/02/2022, 03:10
Decurso de Prazo
11/02/2022, 05:24
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
03/02/2022, 10:58
Documento (Outros documentos)
03/02/2022, 10:58
Ato ordinatório
19/01/2022, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2022, 14:24
Documento (Certidão)
19/01/2022, 14:13
Outras Decisões
19/01/2022, 11:39
Ato ordinatório
14/01/2022, 11:22
Conclusão (para decisão)
15/09/2021, 11:26
Documento (Certidão)
15/09/2021, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 10:54
Decurso de Prazo
19/08/2021, 02:24
Documento (Outros documentos)
11/08/2021, 12:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2021, 13:24
Documento (Certidão)
20/07/2021, 13:01
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 18:27
Decisão de Saneamento e Organização
10/08/2020, 17:24
Decurso de Prazo
31/05/2020, 18:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/05/2020, 17:47
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2020, 07:58
Documento (Certidão)
24/04/2020, 07:56
Mero expediente
14/01/2020, 13:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/10/2019, 10:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2019, 10:09
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 12:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2019, 10:46
Mero expediente
16/09/2019, 10:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/09/2019, 14:51
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 22:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2019, 08:25
Mero expediente
25/07/2019, 13:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/05/2019, 19:42
Documento (Outros documentos)
27/05/2019, 19:41
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 09:03
Mero expediente
04/05/2019, 15:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/03/2019, 08:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2019, 16:33
Mero expediente
30/01/2019, 10:28
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 10:46
Petição (Petição (outras))
14/06/2018, 15:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/06/2018, 13:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2018, 09:32
Audiência (Juiz(a); realizada; admonitária)
23/05/2018, 09:32
Decurso de Prazo
16/05/2018, 00:10
Decurso de Prazo
16/05/2018, 00:10
Decurso de Prazo
12/05/2018, 00:34
Documento (Outros documentos)
11/05/2018, 08:49
Mandado (entregue ao destinatário)
08/05/2018, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2018, 08:31
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 11:52
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2018, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2018, 09:37
Audiência (admonitária; designada; Juiz(a))
26/04/2018, 10:05
Documento (Outros documentos)
16/04/2018, 07:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2018, 13:36
Mero expediente
06/04/2018, 12:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/03/2018, 16:13
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 15:00
Mero expediente
15/03/2018, 13:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/02/2018, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2018, 22:15
Decurso de Prazo
06/02/2018, 03:35
Decurso de Prazo
06/02/2018, 03:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2017, 10:40
Mero expediente
06/12/2017, 15:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/11/2017, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2017, 13:42
Decurso de Prazo
02/11/2017, 00:34
Documento (Outros documentos)
27/10/2017, 15:35
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 12:26
Decurso de Prazo
24/10/2017, 01:09
Decurso de Prazo
24/10/2017, 01:09
Decurso de Prazo
24/10/2017, 01:09
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 12:37
Documento (Outros documentos)
09/10/2017, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2017, 15:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2017, 14:55
Antecipação de tutela
14/09/2017, 12:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/08/2017, 20:21
Ato ordinatório
26/08/2017, 20:20
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 10:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2017, 08:53
Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)
24/08/2017, 08:53
Decurso de Prazo
18/08/2017, 00:25
Decurso de Prazo
10/08/2017, 00:25
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2017, 11:01
Decurso de Prazo
09/08/2017, 00:22
Decurso de Prazo
05/08/2017, 00:26
Mandado (entregue ao destinatário)
02/08/2017, 14:07
Mandado (entregue ao destinatário)
01/08/2017, 15:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/08/2017, 11:11
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2017, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2017, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2017, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2017, 11:30
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
28/07/2017, 11:03
Decurso de Prazo
25/07/2017, 00:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação