Apelação / Remessa Necessária 0803237-31.2020.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0803237-31.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 10:07

Trânsito em julgado

16/03/2026, 10:06

Decurso de Prazo

15/03/2026, 03:02

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:47

Publicação

21/01/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, WALTER DE AGRA JUNIOR, ALAIN BOUDOUX SILVA, ANA CLARA BARROS DE SOUZA, ANNA CECILIA CHAVES GOMES, ANTONIO DE PADUA TORRES DE ALMEIDA, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, BRUNO ALMEIDA PESSOA LINS, CRISHANE AZEVEDO FREIRE, FABIANO TADEU GUALBERTO, FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO, FERNANDA PAVARINI CARAVIERI TOGASHI, FRANCISCO GALDINO, GABRIELA GRANJEIRO LUCENA, GUIDO MOREIRA GADELHA, GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO, JOAQUIM CEZARIO NETO, JONAS TAVARES VELOSO FILHO, JOVANI BATISTA SBRUZZI, JULIANA ALBUQUERQUE FREITAS DE VASCONCELOS, JTST HOLDING LTDA, KARDILANDIA MENDES DE OLIVEIRA, KEYLLA CAVALCANTE ALVES, LANIA APARECIDA DA COSTA SIQUEIRA, LARA MARIA SARMENTO COELHO, LARISSA AGUIAR, LIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIVA, LUAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA - ME, MARIA CLARA COELHO DE ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO LEAL INTERAMINENSE, MARIA ZELIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS, MARIO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, RODRIGO ALMEIDA DE VASCONCELOS, RODRIGO DE ALMEIDA MOURA, THAYANNE VASCONCELOS BEZERRA RIBEIRO, THIAGO CHIANCA FERREIRA, UNIT ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VICTOR BRAGA NETO, VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOS, VINICIUS NOGUEIRA TRAJANO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37598180). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803237-31.2020.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 19:23

Recurso Especial

15/12/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:42

Documentos

EXPEDIENTE

•14/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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