Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3265151/PB (2026/0187945-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - RJ140829
DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - RJ175193
ANTONIO PAYÃO SANTOS - RJ247114
FABIO DE SOUZA SILVA - RJ220225
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ216338
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3265151/PB (2026/0187945-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - RJ140829
DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - RJ175193
ANTONIO PAYÃO SANTOS - RJ247114
FABIO DE SOUZA SILVA - RJ220225
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ216338
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803839-76.2018.8.15.0001
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38680056). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803839-76.2018.8.15.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38680056). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803839-76.2018.8.15.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário