Procedimento Comum Cível 0805475-18.2022.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805475-18.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:40

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:39

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:39

Publicação

27/01/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIANO COUTINHO PEREIRA. REU: RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, 100K INVESTIMENTS LTDA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805475-18.2022.8.15.0331 [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; 2(CPC) Art. 357. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 18:56

Mero expediente

07/11/2025, 18:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:22

Documentos

EXPEDIENTE

•14/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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