Apelação / Remessa Necessária 0810468-85.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

DURCIVAL SILVA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Réu

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 06:19

Trânsito em julgado

17/03/2026, 06:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:12

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:39

Publicação

21/01/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: DURCIVAL SILVA COUTINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38706665). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810468-85.2015.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 22:00

Recurso Especial

16/12/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 06:19

Trânsito em julgado

17/03/2026, 06:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:12

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:39

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: DURCIVAL SILVA COUTINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38706665). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810468-85.2015.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 22:00

Recurso Especial

16/12/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:06

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:39

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:23

Não-Provimento

07/05/2025, 09:14

Mérito

25/03/2025, 08:28

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:02

Para julgamento de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:46

Para julgamento de mérito

06/03/2025, 10:39

Mero expediente

28/02/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

17/06/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:57

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 09:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/04/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 16:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/09/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:28

Mero expediente

12/05/2023, 20:09

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:07

Recebimento

11/04/2023, 14:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 14:01

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 14:00

EXPEDIENTE

•08/07/2025, 00:00