Execução Contra a Fazenda Pública 0808826-67.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Contra a Fazenda Pública 0808826-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38628699). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808826-67.2021.8.15.2001

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

08/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 10:12

Ato ordinatório

06/05/2024, 10:11

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:23

Procedência

23/08/2023, 21:38

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:05

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 10:19

Documentos

EXPEDIENTE

•14/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(42)