Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812901-12.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSELITO MACIEL ALEXANDRE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA BORBA DUTRA

OAB/PB 19994·CPF·Representa: Autor

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 29507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 22:02

deferimento

27/05/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 21:48

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 09:59

Publicação

08/05/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE REQUERIDO: PRESIDENTE DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/despacho retro. João Pessoa, 6 de maio de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812901-12.2019.8.15.0000

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 20:00

Mero expediente

29/04/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:22

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:04

Mero expediente

19/03/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 21:31

Todas as movimentações(131)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 22:02

deferimento

27/05/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 21:48

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 09:59

Publicação

08/05/2026, 03:20

Documentos

•07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE REQUERIDO: PRESIDENTE DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/despacho retro. João Pessoa, 6 de maio de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812901-12.2019.8.15.0000

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 20:00

Mero expediente

29/04/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:22

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:04

Mero expediente

19/03/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 21:31

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 10:56

Publicação

03/03/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE REQUERIDO: PRESIDENTE DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.40473110. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812901-12.2019.8.15.0000

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 20:34

Mero expediente

27/02/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:37

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 12:39

Publicação

21/01/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão/despacho do id. retro. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 19:39

Mero expediente

13/01/2026, 10:05

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 16:54

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 20:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 20:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:40

Mero expediente

14/11/2025, 16:10

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 10:34

Publicação

06/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências, nos termos do Despacho, id. 38194960. João Pessoa, 4 de novembro de 2025. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812901-12.2019.8.15.0000

05/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 21:41

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 12:43

Mero expediente

18/10/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 20:28

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 22:49

Mero expediente

20/08/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/08/2025, 10:50

Desarquivamento

19/08/2025, 08:38

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

29/01/2025, 07:38

Definitivo

02/09/2024, 15:00

Mero expediente

28/08/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 12:35

Documento (Decisão)

22/08/2024, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/05/2023, 13:02

Mero expediente

22/05/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 12:34

Petição (Contraminuta)

27/04/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:40

Petição (Contraminuta)

22/03/2023, 11:26

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:01

Recurso Especial

16/01/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 21:40

Petição (Contraminuta)

25/07/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:26

Petição (Contraminuta)

11/05/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 22:17

Decurso de Prazo

15/03/2022, 00:21

Petição (Contraminuta)

01/03/2022, 12:03

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2021, 09:34

Mérito

15/12/2021, 07:09

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:41

Para julgamento de mérito

25/11/2021, 08:40

Mero expediente

23/11/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 22:13

Petição (Contraminuta)

21/04/2021, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 19:13

Mero expediente

29/03/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 20:12

Petição (Contraminuta)

05/02/2021, 17:26

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2020, 18:08

Mérito

12/12/2020, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 04:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 04:47

Para julgamento de mérito

27/11/2020, 04:47

Mero expediente

11/11/2020, 14:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2020, 14:42

Petição (Contraminuta)

05/11/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 15:47

Petição (Contraminuta)

16/10/2020, 13:42

Decurso de Prazo

30/09/2020, 00:02

Petição (Contraminuta)

04/09/2020, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 10:36

Segurança

20/07/2020, 07:44

Mérito

19/07/2020, 16:51

Petição (Contraminuta)

29/06/2020, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2020, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2020, 07:30

Para julgamento de mérito

27/06/2020, 07:30

Mero expediente

04/06/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2020, 09:10

Petição (Contraminuta)

06/05/2020, 10:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 11:15

Petição (Contraminuta)

03/05/2020, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 14:09

Decurso de Prazo

12/02/2020, 00:13

Petição (Contraminuta)

04/02/2020, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 15:31

Petição (Contraminuta)

28/12/2019, 17:06

Documento (Ofício)

17/12/2019, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 17:13

Antecipação de tutela

11/12/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 11:47

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 11:47

Distribuição (sorteio)

09/12/2019, 10:58

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•05/11/2025, 00:00