Execução Fiscal 0800015-40.2018.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.806,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:43

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•24/02/2018, 11:15

Despacho

•16/01/2019, 12:44

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:43

Publicado Edital em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800015-40.2018.8.15.0121. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”, Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB, CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400 ou 9.9144-5973 (whatsapp) / email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS/Importação] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0800015-40.2018.8.15.0121. PRAZO 20 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA

23/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:23

Outras Decisões

20/08/2022, 21:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:13

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:46

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 15:29

Conclusos para decisão

09/07/2021, 08:47

Juntada de Certidão

09/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 21:31

Decorrido prazo de ROSA EULALIA CAVALCANTI SANI em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de RICARDO LUNDGREN SANI em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:10

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 13:13

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2021, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/01/2021, 13:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:43

Outras Decisões

22/11/2020, 21:01

Conclusos para despacho

17/11/2020, 19:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

12/08/2020, 19:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 22:09

Juntada de outros documentos

17/02/2020, 10:29

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:51

Juntada de outros documentos

17/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 13:16

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 12:44

Conclusos para despacho

01/11/2018, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2018, 09:35

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2018, 11:15

Conclusos para despacho

29/01/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 08:24

Juntada de Petição de petição inicial

24/01/2018, 08:21

Despacho

•12/07/2019, 13:16

Despacho

•03/10/2019, 10:59

Despacho

•24/03/2020, 22:09

Despacho

•25/03/2020, 14:46

Decisão

•22/11/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:44

Despacho

•19/05/2021, 21:31

Despacho

•24/07/2021, 15:29

Decisão

•20/08/2022, 21:32

Despacho

•04/09/2023, 16:40

Sentença

•19/07/2024, 17:05