Apelação Cível 0823275-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BSE S/A - CLARO

CNPJ

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2024, 21:45

Baixa Definitiva

25/07/2024, 21:44

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:06

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2024, 21:45

Baixa Definitiva

25/07/2024, 21:44

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/05/2018, 17:05

DESPACHO

•27/09/2018, 15:27

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2024, 12:31

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:57

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0064-20 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

16/04/2024, 22:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 09:54

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2024, 08:19

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

08/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

08/12/2023, 05:51

Retirado pedido de pauta virtual

05/12/2023, 15:34

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 21:18

Juntada de Certidão

05/11/2023, 20:05

Conclusos para despacho

05/11/2023, 20:05

Recebidos os autos

02/11/2023, 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2023, 07:42

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 07:42

DESPACHO

•12/06/2020, 15:51

DESPACHO

•02/12/2020, 13:42

SENTENÇA

•30/11/2022, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2022, 20:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 20:23

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:44

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 06:27

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•17/05/2018, 17:05

DESPACHO

•27/09/2018, 15:27

DESPACHO

•12/06/2020, 15:51

DESPACHO

•02/12/2020, 13:42

SENTENÇA

•30/11/2022, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2022, 20:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 20:23

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:44

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 06:28

DESPACHO

•17/11/2023, 21:18

DESPACHO

•05/12/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:31

DESPACHO

•30/05/2024, 12:31

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:59