Procedimento Comum Cível 0800552-80.2018.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

JOSELMA MARIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF

Autor

LUZIA PINHEIRO DE SOUZA AMORIM

Terceiro

JUAREZ DO NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE

CPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO HENRIQUE

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO

OAB/PB 13492·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSELMA MARIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF

Autor

LUZIA PINHEIRO DE SOUZA AMORIM

Terceiro

JUAREZ DO NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE

CPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO HENRIQUE

Reu

LUZIA PINHEIRO DE SOUZA AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 20:42

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:46

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de informação

28/11/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

25/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

06/11/2024, 10:21

Todas as movimentações(157)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 20:42

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Despacho

•28/05/2018, 13:45

Despacho

•20/03/2019, 21:44

21/07/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:46

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de informação

28/11/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

25/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

06/11/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

06/11/2024, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

04/11/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

04/11/2024, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

31/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de resposta

31/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:32

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

28/08/2024, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2024, 23:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de resposta

16/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de resposta

13/06/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:45

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:27

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 23:15

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Nomeado curador

24/05/2023, 21:25

Decretada a revelia

24/05/2023, 21:25

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2022, 09:09

Juntada de Petição de resposta

13/12/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de WILSON HENRIQUES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:54

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/08/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:03

Publicado Edital em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 23:21

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSELMA MARIA GONCALVES DE MIRANDA em face de MARIA HENRIQUE; JOSELITO HENRIQUE BARBORA; JOSEILTON HENRIQUE; JOÃ Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800552-80.2018.8.15.0171. Ação: Declaratória O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSELMA MARIA GONCALVES DE MIRANDA em face de MARIA HENRIQUE; JOSELITO HENRIQUE BARBORA; JOSEILTON HENRIQUE; JOÃ Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800552-80.2018.8.15.0171. Ação: Declaratória O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:05

Expedição de Edital.

22/08/2022, 09:42

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:31

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de JUAREZ DO NASCIMENTO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2022 10:40 2ª Vara Mista de Esperança.

31/03/2022, 16:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:51

Juntada de diligência

31/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA GONCALVES DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 15:31

Juntada de certidão oficial de justiça

30/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:19

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:47

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:43

Mandado devolvido para redistribuição

29/03/2022, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 17:46

Juntada de diligência

29/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 08:35

Juntada de diligência

17/01/2022, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 08:21

Juntada de diligência

12/01/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 23:25

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 23:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2022 10:40 2ª Vara Mista de Esperança.

19/11/2021, 22:21

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de resposta

30/06/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:10

Conclusos para despacho

13/06/2021, 20:19

Juntada de Petição de informação

10/06/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:05

Conclusos para despacho

07/06/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de resposta

03/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:01

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:21

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2020 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

30/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/11/2020, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 17:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2020, 17:39

Expedição de Mandado.

22/11/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 22:02

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

29/10/2020, 17:06

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2020 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

09/04/2020, 01:13

Audiência conciliação designada para 14/05/2020 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

03/02/2020, 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2019, 15:11

Audiência conciliação realizada para 26/09/2019 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

30/09/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:07

Juntada de Petição de informação

23/09/2019, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2019, 10:39

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:03

Audiência conciliação designada para 26/09/2019 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

29/07/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 21:44

Conclusos para despacho

13/03/2019, 23:57

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2018, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2018, 16:04

Declarada incompetência

28/05/2018, 13:45

Juntada de Petição de informação

22/05/2018, 08:43

Conclusos para despacho

04/05/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 10:35

Despacho

•14/05/2021, 15:01

Despacho

•09/06/2021, 11:05

Despacho

•15/06/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:08

Despacho

•29/11/2022, 12:00

Decisão

•24/05/2023, 21:25

Despacho

•15/11/2023, 23:15

Despacho

•11/06/2024, 20:45

Decisão

•27/08/2024, 23:03

Decisão

•21/07/2025, 20:42