Procedimento Comum Cível 0843127-74.2020.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOROTILA MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843127-74.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOROTILA MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843127-74.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:54

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOROTILA MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO 1. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843127-74.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 109260289. 3. Assim, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr. LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840. 3.1. INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) dizer de aceita o encargo e (ii) apresentar a respectiva proposta de honorários. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. 5. Apresentada a proposta de honorários, INTIME-SE o banco promovido para manifestação, em 5 (cinco) dias, sendo certo que a ele incumbirá o respectivo pagamento, sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 6. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 6.1. Encaminhem-se à Perita Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 7. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:06

Deferido o pedido de

29/05/2025, 17:15

Nomeado perito

29/05/2025, 17:15

Determinada diligência

29/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:48

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:12

Determinada diligência

27/01/2025, 17:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843127-74.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843127-74.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 10:26

Juntada de Certidão

25/09/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOROTILA MENDES DA SILVA - CPF: 131.944.614-00 (AUTOR).

07/08/2024, 14:12

Determinada diligência

07/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:26

Juntada de Petição de resposta

20/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843127-74.2020.8.15.2001. AUTOR: DOROTILA MENDES DA SILVA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos aguardam o prazo da suspensão processual, ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843127-74.2020.8.15.2001. AUTOR: DOROTILA MENDES DA SILVA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos aguardam o prazo da suspensão processual, ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

18/09/2023, 18:17

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

06/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão

06/06/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:47

Juntada de Certidão

14/05/2021, 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/01/2021, 15:55

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 07:54

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 16:06

—

Publicado Decisão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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