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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

MANUEL ERICO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA

OAB/PB 28856·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 15:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/04/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:06

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

25/02/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/02/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:43

Publicação

27/01/2026, 15:47

Mero expediente

27/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(171)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 15:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/04/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:36

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:06

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

25/02/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/02/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:43

Publicação

27/01/2026, 15:47

Mero expediente

27/01/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 09:45

Documento (Certidão)

27/01/2026, 09:45

Movimentação processual

27/01/2026, 09:44

Mero expediente

22/01/2026, 12:31

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:39

Mero expediente

13/01/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 06:54

Documento (Edital)

07/01/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 08:18

Mero expediente

19/12/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 11:49

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:13

Publicação

13/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUCICLEIDE JUSSARA DA SILVA LEITE em face do espólio de: MANUEL ERICO DE MEDEIROS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR de eventuais terceiros interessados, em conformidade com o art. 259, inciso I, do Código de Processo Civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Santa Luzias, PB, 10 de Novembro de 2025. Eu, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, o digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca da Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801493-89.2023.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito, em substituição, do(a) Vara única da Comarca de Santa Luzia/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/11/2025, 14:28

Outras Decisões

04/11/2025, 08:22

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:33

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:08

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:53

Documento (Ofício)

07/10/2025, 13:36

Documento (Carta precatória)

07/10/2025, 08:45

Mero expediente

06/10/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 08:17

Documento (Informações)

06/10/2025, 08:17

Mero expediente

03/10/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 08:58

Documento (Carta precatória)

23/09/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

11/09/2025, 03:19

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 18:35

Mero expediente

01/09/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:27

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:18

Mero expediente

11/07/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:37

Publicação

02/07/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801493-89.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Ordinária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA OAB: PB28856 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 30 de junho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:13

Mero expediente

30/06/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:08

Mero expediente

27/06/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 07:43

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 17:35

Documento (Informações)

26/06/2025, 17:35

Mero expediente

25/06/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:44

Mero expediente

16/06/2025, 10:50

Documento

11/06/2025, 07:06

Documento (Carta precatória)

11/06/2025, 07:05

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:05

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:05

Documento (Ofício)

29/05/2025, 06:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 10:12

Documento (Informações)

27/05/2025, 10:12

Mero expediente

20/05/2025, 11:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 11:44

Mero expediente

12/05/2025, 10:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 08:02

Documento (Carta precatória)

22/04/2025, 12:50

Documento (Carta precatória)

22/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 08:27

Mero expediente

16/04/2025, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:45

Documento (Carta precatória)

09/04/2025, 10:58

Mero expediente

08/04/2025, 22:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 09:34

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:28

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:21

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:13

Mero expediente

15/04/2024, 13:41

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 20:30

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:40

Documento (Carta precatória)

21/03/2024, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 12:12

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:03

Mero expediente

19/03/2024, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 23:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:15

Requisição de Informações

20/02/2024, 10:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUCICLEIDE JUSSARA DA SILVA LEITE em face do espólio de: MANUEL ERICO DE MEDEIROS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os promovidos incertos, desconhecidos e eventuais demandados não localizados para serem citados pessoalmente, proceda-se a citação por edital com prazo de trinta (30) dias, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Santa Luzias, PB, 8 de Janeiro de 2024. Eu, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, o digitei. Bruno Medrado dos Santos, Juiz(a) de Direito em substituição. Edital Edital - Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801493-89.2023.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito, em substituição, do(a) Vara única da Comarca de Santa Luzia/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

31/01/2024, 09:08

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:49

Publicação

24/01/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUCICLEIDE JUSSARA DA SILVA LEITE em face do espólio de: MANUEL ERICO DE MEDEIROS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os promovidos incertos, desconhecidos e eventuais demandados não localizados para serem citados pessoalmente, proceda-se a citação por edital com prazo de trinta (30) dias, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Santa Luzias, PB, 8 de Janeiro de 2024. Eu, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, o digitei. Bruno Medrado dos Santos, Juiz(a) de Direito em substituição. Edital Edital - Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801493-89.2023.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito, em substituição, do(a) Vara única da Comarca de Santa Luzia/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/01/2024, 12:55

Documento (Carta precatória)

10/01/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:35

Mero expediente

28/12/2023, 08:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/12/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita

16/11/2023, 09:33

Gratuidade da Justiça

16/11/2023, 09:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/11/2023, 18:12

Distribuição (sorteio)

15/11/2023, 18:12

EXPEDIENTE

•15/01/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/02/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00