CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA
OAB/RN 13997·CPF·Representa: Autor
DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA
OAB/RN 13997·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO [Ato Ordinatório] Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte exequente) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da parte executada ou requerer o que entender de direito. Sousa (PB), 28 de maio de 2026 (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO [Ato Ordinatório] Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte exequente) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos petição inicial de execução de sentença, instruída dos cálculos. Sousa (PB), 23 de abril de 2026 (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 10:19
Mero expediente
18/02/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:23
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 16:36
Publicação
27/01/2026, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, intimo a parte autora, VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço apto à localização da parte demandada ou requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção processual, nos moldes do art. 485, inciso IV, do CPC. Sousa (PB), 14 de janeiro de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 10:19
Mero expediente
18/02/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:23
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 16:36
Publicação
27/01/2026, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, intimo a parte autora, VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço apto à localização da parte demandada ou requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção processual, nos moldes do art. 485, inciso IV, do CPC. Sousa (PB), 14 de janeiro de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 08:19
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 12:54
Publicação
28/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria,parte autora, intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Sousa (PB), 26 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
26/08/2025, 09:32
Procedência em Parte
25/08/2025, 16:54
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:23
Publicação
31/07/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801505-79.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta unidade judicial, intimo Vossa Senhoria, VALDECY FRANCALINO DE OLIVEIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e querendo, especificar, de modo concreto e fundamentado, outras prova que, eventualmente, se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se à parte que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 24 de julho de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/