Cumprimento de sentença 0822570-86.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL

CNPJ

Autor

RONEY SANTOS BRAGA

CPF

Reu

NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO SOUTO MAIOR NETO

CPF

Reu

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS

OAB/PB 20488·CPF·Representa: Autor

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Autor

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA

OAB/PB 21816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 18/10/2023

25/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de resposta

26/09/2023, 11:07

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:33

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:48

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 18/10/2023

25/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 10:48

DESPACHO

•09/09/2019, 16:42

07/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de resposta

26/09/2023, 11:07

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:33

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL RECORRIDO: NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RONEY SANTOS BRAGA, LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, JOAO SOUTO MAIOR NETO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Satisfação mediante acordo em ação diversa - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0822570-86.2019.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DEC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL RECORRIDO: NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RONEY SANTOS BRAGA, LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, JOAO SOUTO MAIOR NETO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Satisfação mediante acordo em ação diversa - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0822570-86.2019.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DEC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL RECORRIDO: NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RONEY SANTOS BRAGA, LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, JOAO SOUTO MAIOR NETO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Satisfação mediante acordo em ação diversa - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0822570-86.2019.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DEC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL RECORRIDO: NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RONEY SANTOS BRAGA, LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, JOAO SOUTO MAIOR NETO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Satisfação mediante acordo em ação diversa - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0822570-86.2019.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DEC

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL RECORRIDO: NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RONEY SANTOS BRAGA, LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, JOAO SOUTO MAIOR NETO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Satisfação mediante acordo em ação diversa - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0822570-86.2019.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DEC

19/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de resposta

14/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:12

Recebidos os autos

06/02/2023, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 14:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:47

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:47

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:47

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:14

Juntada de Petição de resposta

01/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:30

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:38

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:19

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 08:19

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:52

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:10

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:48

Outras Decisões

03/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de resposta

25/04/2022, 16:15

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:39

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 07:39

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2022, 16:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:12

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:12

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:53

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:43

Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:44

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:56

Decorrido prazo de NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:56

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 11:51

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:07

Juntada de Petição de resposta

15/12/2021, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 15:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

25/11/2021, 17:21

Juntada de Petição de informação

25/11/2021, 16:21

Juntada de Petição de informação

25/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de resposta

13/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 15:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

08/10/2021, 12:38

Juntada de Petição de resposta

04/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de resposta

04/10/2021, 13:50

Outras Decisões

20/09/2021, 16:28

Juntada de certidão

17/09/2021, 17:48

Juntada de certidão

17/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

16/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão

16/09/2021, 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2021, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2021 09:45 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

16/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 17:20

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

09/09/2021, 11:57

Recebidos os autos.

09/09/2021, 11:57

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de resposta

09/08/2021, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 07:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2021 09:45 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

04/08/2021, 07:53

Juntada de Certidão

20/07/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 20:01

Conclusos para despacho

16/07/2021, 22:10

Juntada de Petição de informação

14/07/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/07/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

03/07/2021, 19:25

Juntada de Certidão

03/07/2021, 19:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:13

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:11

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:09

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de resposta

20/05/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

18/05/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:09

Juntada de Certidão

19/03/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de resposta

16/09/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:31

Conclusos para despacho

08/04/2020, 17:12

Juntada de Petição de resposta

07/04/2020, 10:09

Juntada de Petição de resposta

22/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:53

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL em 10/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:42

Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 16:22

DESPACHO

•25/11/2019, 16:53

DESPACHO

•13/04/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:17

DECISÃO

•19/07/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 07:57

DECISÃO

•20/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 12:42

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 10:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 12:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 12:11

DESPACHO

•20/12/2021, 11:51

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 10:48

DESPACHO

•09/09/2019, 16:42

DESPACHO

•25/11/2019, 16:53

DESPACHO

•13/04/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:17

DECISÃO

•19/07/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 07:57

DECISÃO

•20/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 12:42

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 10:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 12:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2021, 12:11

DESPACHO

•20/12/2021, 11:51

DESPACHO

•09/02/2022, 17:30

DESPACHO

•24/02/2022, 14:53

DESPACHO

•22/03/2022, 11:04

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2022, 10:41

SENTENÇA

•11/04/2022, 16:33

DECISÃO

•03/05/2022, 14:42

DESPACHO

•18/05/2022, 16:38

DECISÃO

•24/05/2022, 15:36

DESPACHO

•04/08/2022, 07:43

DESPACHO

•26/09/2022, 14:19

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 16:26

SENTENÇA

•04/08/2023, 16:08

SENTENÇA

•09/08/2023, 13:52

DESPACHO

•24/08/2023, 17:20

SENTENÇA

•18/09/2023, 18:39

SENTENÇA

•18/09/2023, 18:39

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:48