Arrolamento Comum 0814354-82.2021.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0814354-82.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARTÓRIO JUDICIAL ESTADUAL UNIFICADO DAS VARAS DE SUCESSÕES Sede: Av. João Machado, S/N, Centro, João Pessoa/PB - CEP 58013-520 ARROLAMENTO COMUM (30) 0814354-82.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026, do Cartório Unificado de Sucessões da Paraíba, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 124807034, sob pena de remoção/extinção. Em 27 de maio de 2026. SUELENA FARIAS MOURA Analista/Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:14

Publicação

27/01/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0814354-82.2021.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto as procurações dos id’s. 113506820 e 113864361. Pela última vez e sob pena de remoção, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 87330439, retificando o plano de partilha e juntando a certidão de óbito de Maria José Tavares da Silva, a permitir a aferição de eventual pré-morte, conforme os demais. Deverá também comprovar haver regularizado os imóveis que ainda se encontram registrados em nome do ascendente das falecidas, mediante o registro do respectivo formal, inclusive para que seja aferida a correta proporção pertencente ao espólio. Caso cumprida a providência, conclusos para exame e intimação do terceiro interessado JOÃO TRAJANO ARAUJO, na Rua Martim Leitão, nº 434, Trincheiras, para, em 15 dias, se manifestar, querendo. Permanecendo inerte, intime-se novamente os herdeiros para manifestar interesse no encargo de inventariante, em 5 dias, silentes, ouça-se a fazenda pública estadual, em igual prazo, sob pena de extinção. Somente depois, analisarei a possibilidade de conversão em arrolamento sumário (todos os herdeiros são assistidos pelo mesmo advogado) e o pleito de alienação antecipada de todos os imóveis formulado nas primeiras declarações para pagamento do ITCD e despesas processuais com, se for o caso, avaliação, observado, contudo, a discordância manifestada no id. 62567185. Por fim, anoto que as ações nº 0806865-57.2022.8.15.2001 e 0806916-68.2022.815.2001, propostas por Charles Fernando Alves e Zildo Felipe Alves e Charles, nas quais os bens do espólio eram objeto de litígio, foram julgadas improcedentes, mas há petição de embargos declaratórios em ambas, pugnado a apreciação, segundo consulta ao sistema nesta data realizada. Certidão da Censec nos ids. 73936464 e 73936466. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:12

Expedida/certificada

14/01/2026, 08:34

Documento (Certidão)

14/01/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:56

Requisição de Informações

08/10/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:04

Documentos

EXPEDIENTE

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0814354-82.2021.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto as procurações dos id’s. 113506820 e 113864361. Pela última vez e sob pena de remoção, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 87330439, retificando o plano de partilha e juntando a certidão de óbito de Maria José Tavares da Silva, a permitir a aferição de eventual pré-morte, conforme os demais. Deverá também comprovar haver regularizado os imóveis que ainda se encontram registrados em nome do ascendente das falecidas, mediante o registro do respectivo formal, inclusive para que seja aferida a correta proporção pertencente ao espólio. Caso cumprida a providência, conclusos para exame e intimação do terceiro interessado JOÃO TRAJANO ARAUJO, na Rua Martim Leitão, nº 434, Trincheiras, para, em 15 dias, se manifestar, querendo. Permanecendo inerte, intime-se novamente os herdeiros para manifestar interesse no encargo de inventariante, em 5 dias, silentes, ouça-se a fazenda pública estadual, em igual prazo, sob pena de extinção. Somente depois, analisarei a possibilidade de conversão em arrolamento sumário (todos os herdeiros são assistidos pelo mesmo advogado) e o pleito de alienação antecipada de todos os imóveis formulado nas primeiras declarações para pagamento do ITCD e despesas processuais com, se for o caso, avaliação, observado, contudo, a discordância manifestada no id. 62567185. Por fim, anoto que as ações nº 0806865-57.2022.8.15.2001 e 0806916-68.2022.815.2001, propostas por Charles Fernando Alves e Zildo Felipe Alves e Charles, nas quais os bens do espólio eram objeto de litígio, foram julgadas improcedentes, mas há petição de embargos declaratórios em ambas, pugnado a apreciação, segundo consulta ao sistema nesta data realizada. Certidão da Censec nos ids. 73936464 e 73936466. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(115)