Cumprimento de sentença 0801651-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.627,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

GILSON FARIAS DE ARAúJO FILHO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO

OAB/PB 16041·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

30/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:21

Processo Desarquivado

20/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 20:40

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 20:40

Homologada a Transação

23/04/2024, 17:40

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo

17/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

30/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:21

Processo Desarquivado

20/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO

•27/01/2021, 09:53

DECISÃO

•05/02/2021, 15:28

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 20:40

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 20:40

Homologada a Transação

23/04/2024, 17:40

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo

17/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2024, 23:34

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:01

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:27

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO EXECUTADO: VIVO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801651-22.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dependam de dilação probatória e que tratem de vício formal

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 17:24

Não recebido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0409-72 (EXECUTADO).

29/11/2023, 23:41

Conclusos para despacho

17/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 00:23

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Juntada de Alvará

04/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 15:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.

25/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

25/09/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO EXECUTADO: VIVO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801651-22.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não dá cabimento, não comporta, não prevê, a interposição de recurso de embargos de declaração em face de decisão interlocutória. Porém, considerando o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo as petições de ID Nº 73707281 e 74069181 como pedido de reconsideração. Passo a analisá-los. A se

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO EXECUTADO: VIVO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801651-22.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não dá cabimento, não comporta, não prevê, a interposição de recurso de embargos de declaração em face de decisão interlocutória. Porém, considerando o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo as petições de ID Nº 73707281 e 74069181 como pedido de reconsideração. Passo a analisá-los. A se

19/09/2023, 00:00

Deferido em parte o pedido de Gilson Farias de Araújo Filho - CPF: 058.245.624-07 (EXEQUENTE)

12/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:35

Deferido em parte o pedido de Gilson Farias de Araújo Filho - CPF: 058.245.624-07 (EXEQUENTE)

23/05/2023, 12:17

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 16:37

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 11:06

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:08

Juntada de certidão

14/11/2022, 22:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2022, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 08:12

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:03

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:45

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:19

Juntada de outros documentos

18/04/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 19:43

Juntada de Alvará

12/04/2022, 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 18:45

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:13

Recebidos os autos

08/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2021, 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2021, 00:04

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2021, 12:22

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2021, 22:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 18:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2021, 18:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:09

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:38

Juntada de certidão

09/06/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2021, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2021, 17:45

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:33

Juntada de Projeto de sentença

18/05/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo

19/04/2021, 17:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/04/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2021 10:30:00 2 jec.

05/04/2021, 10:43

Audiência 05/04/2021 10:30 realizada para 2º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

05/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de Gilson Farias de Araújo Filho em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2021, 09:53

Audiência Una Automática designada para 05/04/2021 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/01/2021, 11:49

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•18/05/2021, 14:33

SENTENÇA

•26/05/2021, 17:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2021, 09:15

SENTENÇA

•22/09/2021, 22:38

PETIÇÃO

•23/09/2021, 15:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2021, 12:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2021, 10:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2021, 10:05

DECISÃO

•25/10/2021, 10:44

DECISÃO

•25/10/2021, 12:30

DESPACHO

•16/12/2021, 20:32

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 12:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2022, 15:23

Todos os documentos(46)

DECISÃO

•27/01/2021, 09:53

DECISÃO

•05/02/2021, 15:28

PROJETO DE SENTENÇA

•18/05/2021, 14:33

SENTENÇA

•26/05/2021, 17:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2021, 09:15

SENTENÇA

•22/09/2021, 22:38

PETIÇÃO

•23/09/2021, 15:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2021, 12:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2021, 10:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2021, 10:05

DECISÃO

•25/10/2021, 10:44

DECISÃO

•25/10/2021, 12:30

DESPACHO

•16/12/2021, 20:32

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 12:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2022, 15:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2022, 15:23

PETIÇÃO

•25/03/2022, 11:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2022, 11:29

DESPACHO

•29/03/2022, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 18:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2022, 13:05

DESPACHO

•17/06/2022, 12:40

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 14:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 13:49

DECISÃO

•21/11/2022, 16:36

DESPACHO

•09/12/2022, 11:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 12:36

DESPACHO

•17/12/2022, 16:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 11:29

DECISÃO

•23/05/2023, 12:17

PETIÇÃO

•18/07/2023, 13:39

DECISÃO

•12/09/2023, 18:36

DECISÃO

•18/09/2023, 21:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 15:36

DESPACHO

•17/10/2023, 00:23

DECISÃO

•29/11/2023, 23:41

DECISÃO

•08/12/2023, 17:24

DECISÃO

•08/12/2023, 17:24

DESPACHO

•04/02/2024, 22:01

DESPACHO

•05/02/2024, 08:17

SENTENÇA

•28/03/2024, 23:34

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:00

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:03

PROJETO DE SENTENÇA

•17/04/2024, 11:52

SENTENÇA

•23/04/2024, 17:40

DECISÃO

•30/05/2024, 16:25