Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
APELADO: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, EDUARDO SOARES MORAES, ROBERTO LEAL PIMENTEL, JOSE DO NASCIMENTO CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800183-86.2023.8.15.0761
09/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/01/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37542219.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
APELADO: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, EDUARDO SOARES MORAES, ROBERTO LEAL PIMENTEL, JOSE DO NASCIMENTO CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800183-86.2023.8.15.0761
09/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37542219.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 12:42
Determinação de Diligência
01/09/2025, 09:35
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/06/2025, 09:23
Decurso de Prazo
28/05/2025, 03:37
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:18
Publicação
06/05/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 01:14
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
16/03/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:12
Publicação
28/02/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:18
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Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS