Cumprimento de sentença 0843151-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.167,60

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

TARCISO DA SILVA BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ

OAB/RS 8899800·CPF·Representa: Réu

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 35570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:09

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 12:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

11/03/2024, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2024, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:10

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:09

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 12:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 18:50

11/03/2024, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2024, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:10

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843151-97.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:20

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:02

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

25/09/2023, 05:16

Publicado Sentença em 20/09/2023.

25/09/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843151-97.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843151-97.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 14:06

Juntada de Projeto de sentença

13/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:39

Conclusos ao Juiz Leigo

13/09/2023, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/09/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 19:35

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/08/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 22:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2023, 21:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 11:47

PROJETO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 14:39

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:06

SENTENÇA

•18/09/2023, 21:58

DESPACHO

•04/10/2023, 11:20

DESPACHO

•11/10/2023, 11:36

DESPACHO

•27/11/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 20:16

DESPACHO

•12/03/2024, 12:35