Procedimento Comum Cível 0800527-40.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

ELIDIA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/02/2026, 17:02

Documento (Informações)

15/02/2026, 17:02

Trânsito em julgado

15/02/2026, 17:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:20

Publicação

27/01/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800527-40.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ELIDIA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 769.250.054-15 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para ciência da Sentença de ID 131295023. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 09:38

Indeferimento da petição inicial

13/01/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 21:59

Documento (Informações)

02/10/2025, 21:59

Decurso de Prazo

02/10/2025, 03:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 04:11

Publicação

10/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 03:31

Todas as movimentações(22)

Definitivo

15/02/2026, 17:02

Documento (Informações)

15/02/2026, 17:02

Trânsito em julgado

15/02/2026, 17:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:20

Publicação

27/01/2026, 15:49

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800527-40.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ELIDIA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 769.250.054-15 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para ciência da Sentença de ID 131295023. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 09:38

Indeferimento da petição inicial

13/01/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 21:59

Documento (Informações)

02/10/2025, 21:59

Decurso de Prazo

02/10/2025, 03:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 04:11

Publicação

10/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800527-40.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ELIDIA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 769.250.054-15 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo de quinze, efetuar o pagamento das custas processuais proporcionais em 90%, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do Código de Processo Civil). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 16:20

Gratuidade da Justiça

22/08/2025, 15:55

Gratuidade da Justiça

22/08/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 10:10

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 10:10

Intimação

•08/09/2025, 00:00