Cumprimento de sentença 0803861-75.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803861-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803861-75.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803861-75.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2023, 12:37

Conclusos para despacho

17/11/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:57

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803861-75.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o disposto no §7º do art. 916 do CPC, que não permite a possibilidade do parcelamento do débito em caso de cumprimento de sentença, é dado as partes o direito de conciliar a qualquer tempo. Desta forma, recebo a petição retro como proposta de acordo. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, informar se tem interesse na proposta feita pela parte

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 08:47

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 12:13

SENTENÇA

•05/04/2023, 11:14

—

Publicado Sentença em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

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