Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - O processo de cognição tramitou regularmente, inclusive com decisão por Instância Superior. Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentença. Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:21
Mero expediente
30/03/2026, 11:16
Evolução da Classe Processual
30/03/2026, 10:52
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 09:21
Recebimento
30/03/2026, 01:18
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - O processo de cognição tramitou regularmente, inclusive com decisão por Instância Superior. Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentença. Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:21
Mero expediente
30/03/2026, 11:16
Evolução da Classe Processual
30/03/2026, 10:52
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 09:21
Recebimento
30/03/2026, 01:18
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
15/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 19:58
Publicação
05/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se para contrarrazões no prazo legal.
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 11:27
Decurso de Prazo
30/10/2025, 03:07
Decurso de Prazo
24/10/2025, 02:57
Publicação
02/10/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença e querendo recorrer no prazo legal.
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 11:11
Procedência
30/09/2025, 06:45
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 11:33
de Instrução (realizada; Juiz(a))
29/09/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 21:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se para comparecer a audiência UNA designada para o dia 29.09.2025, às 09:00 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb