Cumprimento de sentença 0828920-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.363,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:00

Juntada de Informações

10/11/2025, 10:59

Juntada de Informações

06/11/2025, 21:55

Juntada de Informações

06/11/2025, 21:38

Juntada de Informações

04/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA VIANAAUTOR: DAVI LUCAS VIANA MIRANDA Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor depositado na conta judicial de R$ 69.892,28 (R$ 70.035,89 com as correções) é inferior ao valor constante no requerimento de id 118482657 valor da parte autora 63.750,00 + O valor da sucumbência no R$ 6.375,00 = R$ 70.125,00. Nesse sentido, antes de expedir os alvarás, ato continuo, procedo com a intimação da parte autora para adequar o seu pedido. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA VIANAAUTOR: DAVI LUCAS VIANA MIRANDA Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor depositado na conta judicial de R$ 69.892,28 (R$ 70.035,89 com as correções) é inferior ao valor constante no requerimento de id 118482657 valor da parte autora 63.750,00 + O valor da sucumbência no R$ 6.375,00 = R$ 70.125,00. Nesse sentido, antes de expedir os alvarás, ato continuo, procedo com a intimação da parte autora para adequar o seu pedido. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:37

Juntada de Informações

22/10/2025, 09:36

Expedido alvará de levantamento

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:00

Juntada de Informações

10/11/2025, 10:59

Juntada de Informações

06/11/2025, 21:55

Juntada de Informações

06/11/2025, 21:38

Juntada de Informações

04/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA VIANAAUTOR: DAVI LUCAS VIANA MIRANDA Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor depositado na conta judicial de R$ 69.892,28 (R$ 70.035,89 com as correções) é inferior ao valor constante no requerimento de id 118482657 valor da parte autora 63.750,00 + O valor da sucumbência no R$ 6.375,00 = R$ 70.125,00. Nesse sentido, antes de expedir os alvarás, ato continuo, procedo com a intimação da parte autora para adequar o seu pedido. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA VIANAAUTOR: DAVI LUCAS VIANA MIRANDA Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor depositado na conta judicial de R$ 69.892,28 (R$ 70.035,89 com as correções) é inferior ao valor constante no requerimento de id 118482657 valor da parte autora 63.750,00 + O valor da sucumbência no R$ 6.375,00 = R$ 70.125,00. Nesse sentido, antes de expedir os alvarás, ato continuo, procedo com a intimação da parte autora para adequar o seu pedido. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:37

Juntada de Informações

22/10/2025, 09:36

Expedido alvará de levantamento

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:09

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2025, 15:37

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. A presente ação foi proposta em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, voltada à prestação de saúde suplementar, cuja demanda é de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Compete ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar – no Tribunal de Justiça da Paraíba, processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de plano de saúde que versem sobre garantia de assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998, consoante prescrito no art. 1°, da Resolução TJPB nº 32/2025: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 01/09/2025 instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, e sua competência passa a ser absoluta e todas as demandas relacionadas à sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem, devem ser redistribuídas, conforme assegura o art. 1º da Resolução nº 32/2025. Portanto, considerando que, a partir do dia 01 de setembro de 2025, foi instalado Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em se tratando a presente ação de pretensão envolvendo prestação de saúde pública à população e proposta em face do Poder Público estadual, deve ser encaminhada ao referido Núcleo, nos termos da Resolução nº 32/2025 e do Ato da Presidência nº 122/2025. Pelo exposto, com espeque no art. 64, §1º do CPC, art. 2º da Resolução nº 32/2025, e art. 2° do Ato da Presidência nº 122/2025, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo para conhecer da demanda e determino a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - no Tribunal de Justiça da Paraíba, que detém competência absoluta para processamento do feito. Independentemente de prazo recursal, remetam-se os autos em redistribuição ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar INTIMEM-SE e CUMPRA-SE com a URGÊNCIA devida. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. A presente ação foi proposta em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, voltada à prestação de saúde suplementar, cuja demanda é de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Compete ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar – no Tribunal de Justiça da Paraíba, processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de plano de saúde que versem sobre garantia de assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998, consoante prescrito no art. 1°, da Resolução TJPB nº 32/2025: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 01/09/2025 instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, e sua competência passa a ser absoluta e todas as demandas relacionadas à sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem, devem ser redistribuídas, conforme assegura o art. 1º da Resolução nº 32/2025. Portanto, considerando que, a partir do dia 01 de setembro de 2025, foi instalado Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em se tratando a presente ação de pretensão envolvendo prestação de saúde pública à população e proposta em face do Poder Público estadual, deve ser encaminhada ao referido Núcleo, nos termos da Resolução nº 32/2025 e do Ato da Presidência nº 122/2025. Pelo exposto, com espeque no art. 64, §1º do CPC, art. 2º da Resolução nº 32/2025, e art. 2° do Ato da Presidência nº 122/2025, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo para conhecer da demanda e determino a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - no Tribunal de Justiça da Paraíba, que detém competência absoluta para processamento do feito. Independentemente de prazo recursal, remetam-se os autos em redistribuição ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar INTIMEM-SE e CUMPRA-SE com a URGÊNCIA devida. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. A presente ação foi proposta em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, voltada à prestação de saúde suplementar, cuja demanda é de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Compete ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar – no Tribunal de Justiça da Paraíba, processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de plano de saúde que versem sobre garantia de assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998, consoante prescrito no art. 1°, da Resolução TJPB nº 32/2025: Art. 1º Instalar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. O Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 01/09/2025 instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, e sua competência passa a ser absoluta e todas as demandas relacionadas à sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem, devem ser redistribuídas, conforme assegura o art. 1º da Resolução nº 32/2025. Portanto, considerando que, a partir do dia 01 de setembro de 2025, foi instalado Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em se tratando a presente ação de pretensão envolvendo prestação de saúde pública à população e proposta em face do Poder Público estadual, deve ser encaminhada ao referido Núcleo, nos termos da Resolução nº 32/2025 e do Ato da Presidência nº 122/2025. Pelo exposto, com espeque no art. 64, §1º do CPC, art. 2º da Resolução nº 32/2025, e art. 2° do Ato da Presidência nº 122/2025, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo para conhecer da demanda e determino a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - no Tribunal de Justiça da Paraíba, que detém competência absoluta para processamento do feito. Independentemente de prazo recursal, remetam-se os autos em redistribuição ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar INTIMEM-SE e CUMPRA-SE com a URGÊNCIA devida. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

15/09/2025, 00:00

Declarada incompetência

12/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 16:14

Deferido o pedido de

23/07/2025, 16:14

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:35

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

14/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 16:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:20

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.234-05); ANDREA OLIVEIR

05/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (EXECUTADO)

04/11/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2024, 20:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/07/2024, 20:56

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:38

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.23

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER registrado(a) civilmente como GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER(049.377.23

27/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/06/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:26

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828920-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:59

Outras Decisões

13/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:06

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828920-65.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828920-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Tendo em vista a rejeição da impugnação ao cumprimento provisório de sentença, bem como o indeferimento de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, intime-se o exequente para, em cinco dias, juntar os comprovantes de pagamento do tratamento no período indicado na petição id. 80902016, cujo(s) reembolso(s) informa ter

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828920-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Tendo em vista a rejeição da impugnação ao cumprimento provisório de sentença, bem como o indeferimento de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, intime-se o exequente para, em cinco dias, juntar os comprovantes de pagamento do tratamento no período indicado na petição id. 80902016, cujo(s) reembolso(s) informa ter

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:58

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de DAVI LUCAS VIANA MIRANDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA VIANA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828920-65.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA OLIVEIRA VIANA(072.939.804-85); DAVI LUCAS VIANA MIRANDA; UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08

20/09/2023, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:25

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 15:15

Desentranhado o documento

25/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:17

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:33

Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

11/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA OLIVEIRA VIANA - CPF: 072.939.804-85 (EXEQUENTE).

05/06/2023, 17:19

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2023, 09:49

Declarada incompetência

23/05/2023, 22:21

Determinada a redistribuição dos autos

23/05/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

19/05/2023, 17:02

Documentos

Informações Prestadas

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Despacho

•23/05/2023, 22:20

Decisão

•05/06/2023, 17:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•01/07/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•01/07/2023, 16:32

Decisão

•11/07/2023, 12:14

Despacho

•28/07/2023, 11:54

Decisão

•18/09/2023, 14:24

Decisão

•19/09/2023, 06:22

Despacho

•01/12/2023, 18:58

Despacho

•17/01/2024, 10:43

Todos os documentos(31)

Informações Prestadas

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 17:02

Despacho

•23/05/2023, 22:20

Decisão

•05/06/2023, 17:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•01/07/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•01/07/2023, 16:32

Decisão

•11/07/2023, 12:14

Despacho

•28/07/2023, 11:54

Decisão

•18/09/2023, 14:24

Decisão

•19/09/2023, 06:22

Despacho

•01/12/2023, 18:58

Despacho

•17/01/2024, 10:43

Despacho

•05/02/2024, 19:34

Despacho

•06/02/2024, 06:59

Decisão

•13/05/2024, 09:11

Decisão

•17/05/2024, 10:57

Despacho

•25/06/2024, 10:26

Despacho

•26/06/2024, 08:03

Decisão

•04/11/2024, 10:12

Decisão

•04/11/2024, 12:16

Decisão

•12/02/2025, 11:07

Decisão

•13/02/2025, 09:14

Decisão

•23/07/2025, 16:14

Decisão

•12/09/2025, 14:02

Decisão

•12/09/2025, 14:02

Despacho

•26/09/2025, 11:41

Despacho

•30/09/2025, 13:23

Decisão

•21/10/2025, 11:36