Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806951-40.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Misto de Patos 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

07/08/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

31/07/2026, 10:53

Petição (Contraminuta)

25/07/2026, 08:23

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:04

Publicação

17/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 10:07

Determinação de Diligência

14/07/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 09:51

Petição (Contraminuta)

07/07/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2026, 20:33

Outras Decisões

26/06/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 07:36

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 19:59

Todas as movimentações(114)

Outras Decisões

07/08/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

31/07/2026, 10:53

Petição (Contraminuta)

25/07/2026, 08:23

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:04

Publicação

17/07/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 10:07

Determinação de Diligência

14/07/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 09:51

Petição (Contraminuta)

07/07/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2026, 20:33

Outras Decisões

26/06/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 07:36

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 19:59

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 10:12

Publicação

25/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 20:42

Determinação de Diligência

18/06/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 07:54

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:45

Outras Decisões

04/05/2026, 09:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:22

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 14:04

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 14:03

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:05

Determinação de Diligência

30/03/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:05

Documento (Outros documentos)

28/03/2026, 22:41

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 08:32

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 14:12

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 12:04

Publicação

04/11/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2025, 16:55

Outras Decisões

30/10/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 12:47

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 22:06

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 16:32

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 08:51

Outras Decisões

02/10/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:20

Outras Decisões

18/09/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 08:46

Determinação de Diligência

14/08/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 09:45

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:23

Determinação de Diligência

19/01/2025, 14:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/01/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:49

Determinação de Diligência

22/10/2024, 05:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2024, 10:28

Outras Decisões

09/07/2024, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2024, 10:33

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:31

Mero expediente

27/06/2024, 09:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 22:37

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 13:29

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 10:58

Mero expediente

13/05/2024, 08:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2024, 09:59

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 15:31

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 22:43

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 22:42

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 05:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:31

Mero expediente

14/04/2024, 16:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2024, 21:27

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:52

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:50

Documento (Ofício)

08/04/2024, 10:41

Suscitação de Conflito de Competência

06/03/2024, 16:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2024, 12:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/03/2024, 08:43

Retificação de Classe Processual

06/03/2024, 08:42

Determinada a Redistribuição

06/03/2024, 07:46

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 20:04

Recebimento

05/03/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 07:02

Petição (Contraminuta)

14/02/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 16:32

Ato ordinatório

08/02/2023, 16:31

Petição (Contraminuta)

07/02/2023, 10:04

Petição (Contraminuta)

01/12/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 06:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2022, 23:26

Petição (Contraminuta)

25/11/2022, 10:29

Petição (Contraminuta)

24/11/2022, 17:01

Documento

31/10/2022, 15:36

Movimentação processual

31/10/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 15:35

Ato ordinatório

31/10/2022, 15:24

Petição (Contraminuta)

31/10/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 07:34

Ato ordinatório

20/10/2022, 07:34

Petição (Contraminuta)

19/10/2022, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 13:04

Petição (Contraminuta)

23/08/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 08:06

Gratuidade da Justiça

16/08/2022, 08:06

Assistência Judiciária Gratuita

16/08/2022, 08:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/08/2022, 01:14

Distribuição (sorteio)

05/08/2022, 01:14