Execução Fiscal 0802126-73.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 872,20

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 10:45

Juntada de Informações

17/11/2023, 10:38

Juntada de Ofício

10/11/2023, 07:40

Publicado Edital em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802126-73.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada

20/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2023, 09:11

Determinada diligência

10/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:32

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 10:45

Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•03/07/2019, 14:34

Despacho

•02/08/2019, 09:48

17/11/2023, 10:38

Juntada de Ofício

10/11/2023, 07:40

Publicado Edital em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802126-73.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada

20/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2023, 09:11

Determinada diligência

10/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:38

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 07:50

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:08

Conclusos para despacho

30/04/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

28/02/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2021, 19:42

Conclusos para despacho

26/12/2021, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 21:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:07

Juntada de

20/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 08:30

Juntada de

15/02/2021, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 15:10

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:44

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:48

Conclusos para despacho

31/07/2019, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2019, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:34

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 10:50

Despacho

•03/09/2020, 15:10

Decisão

•03/05/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 21:44

Despacho

•26/12/2021, 19:42

Despacho

•29/12/2021, 23:51

Decisão

•03/03/2022, 09:14

Decisão

•03/03/2022, 09:45

Despacho

•02/05/2022, 08:08

Despacho

•17/11/2022, 07:50

Sentença

•17/05/2023, 16:41

Despacho

•10/07/2023, 11:40