Procedimento Comum Cível 0810687-76.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

CPF

Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

OAB/SP 445278·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AZIANI GUARINO

OAB/SP 408763·CPF·Representa: Autor

MARCELO COELHO MARTINS PRATT

OAB/SP 386397·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZIANI GUARINO

OAB/SP 503232·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

OAB/SP 445278·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AZIANI GUARINO

OAB/SP 408763·CPF·Representa: Autor

MARCELO COELHO MARTINS PRATT

OAB/SP 386397·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZIANI GUARINO

OAB/SP 503232·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:22

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:21

Perito

02/02/2026, 09:28

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:19

Publicação

27/01/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810687-76.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas em juízo. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:22

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:21

Perito

02/02/2026, 09:28

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:19

Publicação

27/01/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810687-76.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas em juízo. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810687-76.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas em juízo. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810687-76.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas em juízo. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:04

Mero expediente

23/12/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:33

Publicação

09/12/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810687-76.2025.8.15.0731. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada contestação pela parte promovida nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte promovente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo/PB, 4 de dezembro de 2025 QUINTINO AUGUSTO LEITAO REGIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 -Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro]

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 05:53

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 02:10

Publicação

06/11/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810687-76.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Noutro norte, a experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade nem prejuízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, arts. 334 e 335) para oferecimento de contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Nos termos do Provimento Nº. 08/2014, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Cumpra-se. CABEDELO, 4 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:17

Gratuidade da Justiça

04/11/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:00

Gratuidade da Justiça

29/10/2025, 15:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 01:35

Distribuição (sorteio)

28/10/2025, 01:35

EXPEDIENTE

•15/01/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00