Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013128-22.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013128-22.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:55

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013128-22.2014.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE MIGUEL REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:12

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:09

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:09

Trânsito em julgado

09/02/2026, 09:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:01

Decurso de Prazo

10/10/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:58

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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