Procedimento Comum Cível 0819160-63.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819160-63.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Procedência

27/05/2026, 12:43

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 10:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 14:33

Publicação

27/01/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819160-63.2021.8.15.2001. AUTOR: REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:21

Requisição de Informações

27/08/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 10:37

Procedência

16/04/2025, 12:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2025, 08:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:41

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:03

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 00:00

—

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Processo Encaminhado

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Procedência

Conclusão (para despacho; para despacho)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Decurso de Prazo

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