Cumprimento de sentença 0804362-57.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.530,72

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:57

Processo Desarquivado

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:38

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/07/2023, 05:30

Decisão

•01/07/2023, 08:58

28/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:57

Processo Desarquivado

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias." Guarabira/PB, 26 de novembro de 2025 Analista/Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:03

Recebidos os autos

26/11/2025, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37777109. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804362-57.2023.8.15.0181

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

05/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:06

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 92127066, a parte embargante requereu: "(1) seja sanada a omissão, apontada, a fim de que haja expresso pronunciamento do juízo a respei

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 92127066, a parte embargante requereu: "(1) seja sanada a omissão, apontada, a fim de que haja expresso pronunciamento do juízo a respei

07/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 21:23

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024, 10:14

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS) COM P

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS) COM P

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:12

Juntada de documento de comprovação

07/03/2024, 09:07

Juntada de Alvará

06/03/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

06/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2024, 15:09

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Ante a petição de ID n. 85548361, DETERMINO a remessa dos autos ao perito judical para proceder com o respectivo laudo. Após, adote-se as diligências elencadas no ID n. 79

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:46

Determinada Requisição de Informações

23/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:26

Conclusos para decisão

04/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/01/2024, 10:33

Juntada de informações prestadas

15/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO. REU: BANCO ITAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:25

Determinada Requisição de Informações

17/11/2023, 09:25

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:25

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO. REU: BANCO ITAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804362-57.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO. REU: BANCO ITAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:43

Outras Decisões

27/10/2023, 10:43

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804362-57.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos empréstimos, os quais o autor insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destac

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804362-57.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – dos empréstimos, os quais o autor insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destac

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 06:27

Nomeado perito

19/09/2023, 06:27

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 06:40

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 08:58

Não Concedida a Medida Liminar

01/07/2023, 05:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2023, 05:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALVINO - CPF: 084.983.637-99 (AUTOR)

01/07/2023, 05:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:24

Despacho

•29/08/2023, 12:22

Decisão

•19/09/2023, 06:27

Decisão

•19/09/2023, 11:04

Decisão

•27/10/2023, 10:43

Decisão

•27/10/2023, 10:43

Decisão

•14/11/2023, 09:15

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•23/02/2024, 13:46

Sentença

•12/06/2024, 11:48

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/07/2023, 05:30

Decisão

•01/07/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:24

Despacho

•29/08/2023, 12:22

Decisão

•19/09/2023, 06:27

Decisão

•19/09/2023, 11:04

Decisão

•27/10/2023, 10:43

Decisão

•27/10/2023, 10:43

Decisão

•14/11/2023, 09:15

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•23/02/2024, 13:46

Sentença

•12/06/2024, 11:48

Despacho

•17/06/2024, 17:23

Despacho

•20/06/2024, 11:29

Sentença

•06/08/2024, 20:13

Sentença

•06/08/2024, 20:13

Despacho

•24/09/2024, 17:15

Despacho

•26/01/2025, 23:38

Despacho

•23/02/2025, 16:20

Acórdão

•30/04/2025, 17:24

Despacho

•03/06/2025, 21:37

Despacho

•21/08/2025, 21:24

Acórdão

•20/10/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 15:06

Despacho

•17/03/2026, 08:12

Despacho

•17/03/2026, 08:12

Despacho

•29/04/2026, 08:03