Procedimento Comum Cível 0850760-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 44.845,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:11

Publicado Sentença em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:11

Publicado Sentença em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

26/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral]

24/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2025, 12:06

Liminar Prejudicada

22/02/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

22/02/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:47

Expedição de Carta.

21/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 19:21

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:31

Deferido o pedido de

08/07/2024, 11:29

Determinada diligência

08/07/2024, 11:29

Determinada a citação de LDN CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 38.104.565/0001-91 (REU)

08/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:46

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

05/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:53

Determinada diligência

03/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

01/06/2024, 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/02/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:24

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que não constam dos autos o recolhimento das diligências necessárias à expedição de mandados ou cartas de citação, as quais não se confundem com o recolhimento de custas iniciais, razão pela qual intimarei a parte promovente para que promova o recolhimento, no prazo de 05 dias.

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:06

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 17:19

Determinada a citação de LDN CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 38.104.565/0001-91 (REU), COOPERATIVA MISTA JOCKEY - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (REU) e SISBRACON CONSORCIO LTDA - CNPJ: 43.280.889/0001-10 (REU)

19/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

18/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:10

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850760-34.2023.8.15.2001. AUTOR: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Moral] Vistos. O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hip

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 09:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANNE MARIA LIMA DA SILVA - CPF: 013.380.114-48 (AUTOR)

18/10/2023, 08:17

Conclusos para decisão

18/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOANNE MARIA LIMA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:20

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850760-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 07:18

Determinada a emenda à inicial

18/09/2023, 09:30

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 20:50

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 20:50

Documentos

DESPACHO

•18/09/2023, 09:30

DESPACHO

•19/09/2023, 07:18

DECISÃO

•18/10/2023, 08:17

DECISÃO

•18/10/2023, 09:03

DESPACHO

•19/11/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 08:29

DESPACHO

•03/06/2024, 08:53

DESPACHO

•05/06/2024, 08:25

DECISÃO

•08/07/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 08:02

SENTENÇA

•22/02/2025, 12:06

SENTENÇA

•23/02/2025, 12:36

SENTENÇA

•25/02/2025, 09:07